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Brasil

Direitos da criança e do adolescente ganham reforço no Congresso Nacional

14 Abr 2011 - 16h02Por Assessoria de Imprensa Conselho Nacional do Sesi

A Frente Parlamentar Mista de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes foi relançada na terça-feira (12), durante cerimônia na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Mais uma vez, deputados e senadores se unem para fortalecer a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Congresso Nacional.

A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) e as deputadas Érika Kokay (PT-DF) e Teresa Surita (PMDB-RR) serão as responsáveis por coordenar as discussões e debates sobre a temática.

Segundo a senadora Lídice da Mata, a principal função do grupo é atuar no Congresso pela aprovação de projetos de interesse das crianças e adolescentes do País.

“Nossa intenção de reabrir a Frente é promover a articulação e mobilização dessa luta, de forma colegiada”, afirmou.

A Frente conta com o apoio de diversas entidades e organizações da sociedade civil e tratará temas relevantes como o não rebaixamento da idade penal, o Plano Plurianual (PPA), a aprovação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as piores formas de trabalho infantil e os projetos relacionados ao combate à exploração sexual dessa faixa etária.

Homenagem às vítimas de Realengo

Durante abertura da solenidade, foi realizado um minuto de silêncio em memória às crianças e adolescentes que morreram devido à tragédia de Realengo (RJ).

Meninos e meninas do Grupo Batucando, da cidade satélite de Recanto das Emas, Distrito Federal, acompanharam o hino Nacional utilizando o próprio corpo como instrumento de percussão.

A tragédia de Realengo foi tema comum aos discursos de abertura da mesa, assim como o bullying, termo utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica.

“Nós temos o compromisso de buscar os caminhos para enfrentar essa realidade”, reforçou a deputada Tereza Surita.

Além das coordenadoras da frente, estiveram à mesa a secretária especial da criança e adolescente da Secretaria de Direitos Humanos, Carmen Oliveira, o senador Romero Jucá (PMDB-RR), a representante da Unicef, Marie Pierre, e o secretário da Criança do Distrito Federal, Dioclécio Campos.

Instituições defensoras de direitos de crianças e adolescentes também marcaram presença no evento.

Com a Frente, eles esperam que temas como o Plano Nacional de Educação (PNE) e a reposição orçamentária para programas voltados para a defesa dos direitos de meninas e meninos sejam priorizados.

A primeira Frente Parlamentar voltada para a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente nasceu em 1993.

Um grupo de deputados e senadores, com apoio da sociedade civil, criaram, pela primeira vez, a Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente no âmbito do Congresso Nacional

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