Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
domingo, 13 de junho de 2021
Busca
VICENTINA

Diário Oficial traz Lei que autoriza doação de área para Vicentina

16 Out 2009 - 09h20Por Notícias.MS

O Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje (16) traz a Lei número 3.761, sancionada pelo Governador André Puccinelli, que autoriza o Poder Executivo a doar com encargo ao município de Vicentina, um imóvel localizado no Distrito de Vila Rica, com área de 458 metros quadrados. No lote está edificado um prédio da Unidade Básica de Saúde.

De acordo com a Lei, o donatário deverá realizar a reforma e ampliação daquela Unidade de Saúde, no prazo de dois anos, sob pena de reversão do imóvel ao patrimônio do Estado.

O município ainda deve providenciar a tranferência do imóvel para o seu nome, bem como ficar responsável por documentos da construção existente.

A Lei está publicada na página 01 do DOE desta sexta-feira pode ser acessada no seguinte link: http://ww1.imprensaoficial.ms.gov.br/pdf/DO7564_16_10_2009

Deixe seu Comentário

Leia Também

CÓDIGO DE TRÂNSITO
Mudanças no código de trânsito brasileiro e suas implicações para motoristas
ESPORTE PELO MUNDO
Em fase artilheira no Cazaquistão, lateral Bryan, ex-Cruzeiro, valoriza presença e relacionamento
FOTO: Só Notícias / Luan Cordeiro / ASSESSORIA COPA AMÉRICA 2021 - NO BRASIL
COPA AMÉRICA: Confira as 06 Seleções que jogarão na Arena Pantanal
biden vacinas capa 696x487 SOLIDARIEDADE
Biden anuncia que vai mandar vacinas para o Brasil e outros países
FENÔMENO RARO
Junho tem Eclipse Solar, Lua de Morango e dia mais longo do ano
PROTESTOS PELO BRASIL
29M pelo fora Bolsonaro chegou a mais de 200 cidades e ganhou as redes sociais
ATENTADO AO PUDOR
Prostitutas exibem partes íntimas no meio da rua, moradores reclamam, Vídeos
NA BRONCA
Bolsonaro aciona STF contra decretos estaduais que impõem restrições para conter Covid-19
BARBÁRIE
Homem encontra partes do corpo do filho em rio
FENÔMENO RARO
Super Lua de Sangue e Eclipse total acontece nesta quarta