Na quarta-feira, dia 25 de maio, comemora-se o Dia Nacional da Adoção, instituído no ano de 2002, após a realização do I Encontro Nacional de Associações e Grupos de Apoio à Adoção (ENAPA). A data é celebrada em todo o país, principalmente por grupos de apoio à adoção. Em Campo Grande, no último sábado (21), o Grupo de Apoio à Adoção VIDA (Geaav) fez panfletagem na esquina da rua 14 de Julho com a Av. Afonso Pena, local onde transitam milhares de pessoas diariamente.
A intenção foi fazer com que mais pessoas tomem conhecimento do tema adoção, permitindo que as crianças acolhidas tenham seus direitos à convivência familiar preservados. Em abril, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou números atualizados sobre a adoção no Brasil e o último levantamento do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) mostra que o número de pessoas interessadas em adotar é quase seis vezes maior do que a quantidade de crianças e adolescentes disponíveis.
Para quem não conhece, o CNA é uma ferramenta criada para auxiliar juízes das varas da infância e da juventude na condução dos procedimentos de adoção. Lançado em 29 de abril de 2008, o CNA visa agilizar os processos de adoção por meio do mapeamento de informações unificadas. Além disso, o cadastro possibilita a implantação de políticas públicas na área.
Dados do CNA apontam que existem em território brasileiro 4.427 crianças e adolescentes aptos a serem adotados, enquanto a lista de pretendentes atinge 26.694 pretendentes e é possível notar que o número de interessados é mais de seis vezes maior em relação aos jovens disponíveis para adoção. Por que existe esta distância entre as duas realidades?
Para a juíza Katy Braun do Prado, titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande, 95% das pessoas que pretendem adotar querem crianças com até cinco anos e apenas 1% das crianças disponíveis para adoção estão nesta faixa etária. “A pretensão das pessoas é por crianças que não existem. No Brasil ainda existe um preconceito muito grande com crianças de seis a oito anos – há uma rejeição muito grande a este grupo, especialmente se forem do sexo masculino”, disse ela.
Katy Braun lembra que as crianças que estão nos abrigos tem, em média, de seis a 11 anos, ressaltando que os órgãos protetores da infância e juventude começam a receber denúncias de abusos e maus tratos na época em que estes começam a ir para a escola. “Nós recebemos essas crianças quando costumam ser maltratadas e abandonadas por suas famílias”, completa.
O grande desafio, no entender da juíza, é preparar crianças e adolescentes abrigados para a vida adulta. “Se a criança chegou à adolescência no abrigo, a probabilidade de encontrar uma família substituta é muito pequena. Precisamos capacitá-la para que aos 18 anos possa viver uma vida independente. É necessário que tenha concluído seu ensino e tenha qualificação profissional para conseguir enfrentar sozinho a vida. No Mato Grosso do Sul temos 83 crianças e adolescentes cadastrados para adoção e destes apenas quatro tem de zero a cinco anos. Os demais, em sua grande maioria, tem mais de 13 anos. São pessoas que vamos acompanhar até atingir 18 anos e alcançar a maioridade civil”, concluiu.
Preparação – O processo de adoção está entre os ritos mais céleres e eficazes da justiça comum: basta apenas fazer o curso de preparação, passar pela entrevista com os profissionais da Vara da Infância e ficar apto para adotar.
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Campo Grande oferece, duas vezes por mês, o Curso de Preparação à Adoção (CPA), com aula expositiva, dinâmica de grupo e distribuição de materiais pedagógicos.
O curso aborda, entre outros temas, o aspecto jurídico da habilitação à adoção, o instituto da adoção e de seu procedimento, as entidades, as instituições e os profissionais que atuam no sistema de proteção à criança e ao adolescente, sendo requisito obrigatório para o projeto de futura adoção.
Dados - O relatório do CNA apontou que mais de 80% dos pretendentes à adoção não aceitariam adotar jovens que tenham irmãos e a maior parte das crianças e adolescentes que disponíveis para serem adotados fazem parte desta realidade: mais de 75% possuem irmãos, sendo 31,15% com irmãos inscritos no cadastro nacional.
Os números do CNA também mapeiam o perfil de crianças e adolescentes desejados pelos pretendentes: 10.129 querem crianças brancas, com 1.574 optando apenas pela adoção de crianças pardas. Negros, amarelos e indígenas apresentam, respectivamente, 579, 345 e 343 candidatos. Já 8.334 interessados são indiferentes à raça. Quanto ao gênero, 15.632 interessados se manifestam indiferentes em adotar menino ou menina.
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