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Deputados pedem a criação do Banco de Células-tronco em MS

2 Dez 2004 - 13h20
 

O deputado estadual Zé Teixeira (PFL) protocolou nesta quarta-feira projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Banco de Células-tronco em Mato Grosso do Sul, junto à Secretaria de Saúde do Estado.

O projeto, que também tem a assinatura dos deputados Waldir Neves (PSDB) e Nelsinho Trad (PMDB), presidente da Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa, pode ajudar a salvar vidas a partir da coleta do sangue do cordão umbilical dos recém-nascidos.

De acordo com a proposta, os hospitais habilitados ao atendimento de gestantes e realização de partos ficam obrigados a coletar, armazenar e conservar o sangue dos cordões umbilicais, abastecendo o banco.

A coleta do sangue, conforme o projeto, será realizada somente com o consentimento da mãe da criança. Outro ponto é que, a doação, além de ser voluntária, deve ser confidencial, não permitindo que doadores ou receptores obtenham maiores informações sobre o material.

Segundo Zé Teixeira, as despesas decorrentes da execução do Banco de Células-tronco já estão inseridas no Orçamento Geral do Estado em exercício, podendo ser suplementadas, caso seja necessário. O projeto também deve ser regulamentado em 90 dias a partir de sua publicação.

O que é – As células-tronco, também chamadas de células da esperança, podem ser comparadas a uma folha de papel branco, sobre a qual se pode escrever os mais diferentes textos. Ou seja, elas podem se transformar em células específicas de qualquer tecido ou órgão do corpo humano, auxiliando no tratamento de doenças graves, como o câncer, disfunções neurológicas, distúrbios hepáticos e renais e até traumas na medula espinhal.

As células-tronco estão sendo usadas em todo o mundo no combate de doenças graves como a lucemia, já que a compatibilidade genética entre doador e receptor não precisa ser total, como ocorre nos casos em que a medula é extraída de um adulto.

Congresso – Representantes de associações de portadores de deficiência e pais de pacientes com doenças degenerativas ou vítimas de acidentes graves fizeram um apelo nesta quarta-feira, em audiência da Comissão Especial do Estatuto do Portador de Necessidades Especiais da Câmara dos Deputados, para que o Congresso aprove o projeto de lei de Biossegurança com a autorização para a pesquisa com células-tronco de embriões humanos para fins terapêuticos.

O texto do projeto, aprovado pela Câmara, proibia as pesquisas com células-tronco. No Senado, o texto foi modificado e garantiu as pesquisas em células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro, que havia sido proibida no texto aprovado pela Câmara.

A pesquisa, no entanto, ficará restrita aos embriões congelados há mais de três anos e precisará da autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões são descartados quando completam quatro anos de congelamento. O Brasil já usa células-tronco da medula óssea e do cordão umbilical para tratamento de doenças.

Com a mudança, a Câmara volta a discutir o texto e pode manter ou rejeitar o texto do Senado.

Assessoria de Imprensa / Fátima News

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