Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 7 de dezembro de 2024
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Deputados mantém vetos a projetos dados por Zeca do PT

27 Mar 2007 - 13h12
Em sessão ordinária, os deputados votaram com o parecer da Comissão de Constituição e Justiça e mantiveram vetos dados pelo então governador Zeca do PT. Foram mantidas as negativas ao projeto que institui o desconto no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o que isentaria o pagamento de quaisquer taxas para a obtenção de segunda via, de documentos expedidos pela administração pública estadual, aquelas pessoas que tiveram seus documentos roubados ou furtados.

Além destes, foram mantidos os vetos instituia o Programa Estadual de Atenção às Doenças da Boca e da Face no âmbito da Secretaria Estadual de Saúde. Também ficou vetado sobre a Farmacovigilância e o Programa de Farmácias Notificadoras, tornando compulsória às notificações de reações adversas e queixa técnica de medicamentos.

Os deputados também aprovaram o projeto que dispõe sobre a implantação de medidas preventivas às lesões por esforço repetitivo ou distúrbios osteomusculares relacionados ao Trabalho – (LER/DORT) em órgãos públicos e o projeto de lei que cria o Selo Qualidade Artesanal. As propostas vão agora para segunda discussão.

O único pedido de vistas foi do deputado estadual Onevan de Matos (PDT) a um projeto do deputado Marcos Trad (PMDB), que cria a Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso em Campo Grande. Ele tinha apresentado emenda substitutiva, autorizando o Poder Executivo a criar a delegacia especial.

 

 

 

TV Morena

Junte-se a nós no WhatsApp!

Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.

Entrar

Leia Também

Dezembro encerra 2024 com duas chuvas de estrelas cadentes, mas o calendário do mês reúne outros eventos. Foto: NASA/ Luo Hongyang CHUVA DE ESTRELAS
Prepare-se; dezembro terá duas chuvas de estrelas cadentes
Ajude
Jovem testa a bondade de morador de rua e mobiliza busca por sua família em Fátima do Sul
Acidente Fatal
Três servidores da Receita Federal morrem em acidente na BR-060
Saúde
Com o fim da campanha Novembro Azul é importante reforçar a prevenção ao câncer de próstata
STJ dá ordem para Google apagar vídeo ofensivo em escala global

Mais Lidas

Ação Solidária
Suellen Benites: Uma luta pela visão e pela vida em Fátima do Sul
LUTO FÁTIMA DO SUL
Fátima do Sul se entristece com a morte de Cida Martinez
Idosa abandonada é encontrada sem comida e em situação insalubre no Jardim Carioca / Repórter TopSaúde
Idosa abandonada é encontrada sem comida e em situação insalubre
Foto: Wagner Guimarães - Certo e errado: Alice de Camargo Dionisio, é de Fátima do Sul e defende os animais em seu desenhoFÁTIMA DO SUL EM DESTAQUE
Aluna de Fátima do Sul é 1º lugar no Estado em concurso realizado pela Assembleia Legislativa
FOTOS: ELIAS FERREIRA / LUPA NEWSJATEÍ DE PRIMEIRO MUNDO
Jateí inaugura usina fotovoltaica para produção de energia solar própria nas repartições públicas