Menu
SADER_FULL
sábado, 19 de junho de 2021
Busca
Brasil

Deputados derrubam veto e aprovam cinco projetos nesta terça

8 Dez 2009 - 15h34Por AL / MS

Os deputados estaduais aprovaram cinco projetos e derrubaram um veto do governador André Puccinelli (PMDB) na Ordem do Dia da sessão ordinária desta terça-feira. Três projetos, incluindo-se o do veto, foram destaques hoje.

O primeiro é o Projeto de Lei 030/09, de Paulo Duarte (PT), que tinha sido vetado integralmente. Os deputados rejeitaram, por unanimidade, o veto e a proposta vai a promulgação. A partir da promulgação, condomínios poderão protestar em cartório os condôminos em atraso.

Foi aprovada em redação final PEC 06/09 (Proposta de Emenda Constitucional), do deputado Ary Rigo (PSDB), que aumenta de três para seis o número de auditores do Tribunal de Contas do Estado e dá nova denominação ao Ministério Público Especial junto ao TCE.

O PL 167/09, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB), que disciplina a denominação de logradouros, prédios e repartições públicas. A proposta, aprovada em segunda discussão, permite homenagear pessoas vivas com a denominação de próprios públicos.

O PL 235/09, de Maurício Picarelli (PMDB), institui o programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas instituições de ensino do estado.

O PL 162/09, de Zé Teixeira (DEM), inclui a Festa da Abóbora de Bodoquena no Calendário Oficial do Estado. O outro projeto do parlamentar, PL 216/09, altera a data da Festa do Divino, incluída no calendário por meio da Lei 3.735/09.

O PL 215/09, de Paulo Duarte, inclui no calendário de eventos o Festival de Cinema de Campo Grande.

Deixe seu Comentário

Leia Também

LUTO NA MÚSICA
Cantora gospel que defendia tratamento precoce morre de Covid-19 após ter os pulmões comprometidos
VIDEO
Cliente carrega mangueira sem perceber e bomba pega fogo em posto de combustível de Foz do Iguaçu
AÇÕES DO GOVERNO MS
Reinaldo Azambuja propõe projeto com Itaipu para combater assoreamento nos rios Iguatemi e Amambai
COPA X VIRUS
'Desse jeito, o vírus vai levantar a taça', diz deputado após 52 infectados na Copa América
FAMOSIDADES
Apresentador mostra fotos de viagens românticas com filha de Faustão e se declara
SEIS DIAS DE TERROR
Homem mata uma família e aterroriza moradores em seis dias de fuga deixando rastros de crimes
TRISTEZA E COMOÇÃO
Jovem engenheiro morre em acidente com moto e comove cidade
MUI AMIGO
Homem obriga mulher de amigo a fazer sexo oral e leva surra em delegacia
DOENÇA DO SÉCULO
Homem de 33 anos deixa carta de despedida e tenta pular de ponte
ABSURDO
Família registra boletim de ocorrência após vitima de covid ser sepultado em cemitério errado