Deputados de MS recebem 75% da verba dos federais

A Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul está entre as três do País que paga aos deputados estaduais 75% do total da verba dos deputados federais, conforme levantamento divulgado hoje pela agência de notícias G1.

Os outros dois estados em que os parlamentares têm direito a R$ 11,25 mil de verba indenizatória e R$ 38, 1 mil de verba de gabinete são Bahia e Tocantins. Mensalmente, os 24 deputados de Mato Grosso do Sul recebem um total de R$ 49.350,00 entre verba indenizatória (R$ 11.250,00) e verba de gabinete (R$ 38.100,00).

Em doze estados, a soma da verba indenizatória e da verba de gabinete superam os R$ 50 mil. Conforme o levantamento do G1, nos 26 estados e no Distrito Federal, o salário dos parlamentares (R$ 9,6 mil) é equivalente a 75% do subsídio do deputado federal, cuja remuneração é de R$ 12.847,00.

Já os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal e os da Assembléia de São Paulo recebem verbas indenizatória e de gabinete superiores às dos próprios deputados federais, segundo levantamento do G1. Os parlamentares dessas duas casas legislativas têm direito a mais de R$ 90 mil mensais com estes benefícios, contra R$ 65,8 mil da Câmara dos Deputados.

A verba indenizatória é o dinheiro que o deputado recebe para o ressarcimento de despesas decorrentes da atividade parlamentar, como combustível, viagens, material de escritório, entre outras. A verba de gabinete é destinada ao pagamento dos salários de assessores e funcionários a serviço do deputado.

Portanto, se a Câmara dos Deputados reajustar os salários, haverá um efeito cascata nas assembléias. Em muitos estados, a vinculação é prevista em lei, ou seja, se o salário do deputado federal aumenta, o do estadual sobe automaticamente. Em outros estados, é preciso a aprovação de um projeto de lei na assembléia para que o reajuste seja aplicado.

A Câmara deverá elevar os subsídios dos parlamentares de R$ 12.847 para R$ 16.250, que corresponde ao índice de inflação (26,49%) medido pelo IPCA nos últimos quatro anos. Dessa forma, o salário dos deputados estaduais e distritais pode subir para R$ 9,6 mil para R$ 12,2 mil.

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