O salário de dezembro dos servidores do HU (Hospital Universitário), administrado pela UFGD (Universidade Federal da Grande Dourados) estará disponível na conta na segunda-feira, 18 de janeiro. Na noite de quarta-feira, a Prefeitura fez o repasse dos R$ 760 mil (recursos próprios) para o HU e dos recursos do governo federal que também não tinham sido depositados. Este valor integra o Convênio nº. 135 para a manutenção do hospital.
A compensação do dinheiro ocorre em 24 horas. Depois disso, o HU fará o repasse para a Fundação Municipal de Saúde, que fará o pagamento dos servidores na segunda-feira, caso todos os trâmites sejam cumpridos corretamente.
Na noite de quarta-feira, os servidores da enfermagem – incluindo enfermeiros, auxiliares e técnicos de enfermagem – decidiram paralisar os serviços por causa no atraso salarial. No entanto, ontem pela manhã, a direção do hospital se reuniu com os funcionários, que decidiram então retomar o trabalho diante da notícia da liberação do pagamento já na segunda-feira.
No entanto, ouvida pelo Diário MS, a diretora de ética e fiscalização no trabalho do Sindicato de Enfermagem de Mato Grosso do Sul, Maria Francisca de Oliveira, disse que os servidores foram coagidos a retornar ao trabalho. “Os diretores disseram que quem mantivesse a greve seria demitido por justa causa. Sabemos que é pressão, mas os trabalhadores têm medo”, disse ela.
A sindicalista disse, ainda, que iria registrar Boletim de Ocorrência contra a direção do hospital por coação, assim como representar a gerência e a coordenação de enfermagem no Coren/MS (Conselho Regional de Enfermagem), pelo mesmo motivo. A sindicalista também prometeu acionar o MPT (Ministério Público do Trabalho) e também o MPE (Ministério Público Estadual), por não concordar com a coação dos trabalhadores para obrigá-los a retornar ao trabalho.
ENTENDA O CASO
Os servidores do HU/UFGD estão há seis dias com os salários atrasados devido ao atraso do repasse de recursos próprios da Prefeitura de Dourados, no valor de R$ 760 mil, e mais os recursos do governo federal. Esses recursos são do Convênio nº 135/2009, em que estão estabelecidos repasses mensais, que totalizam R$ 1.451.020,80, para a manutenção do HU/UFGD.
Eles são divididos em: R$ 380.000,00 mensais de recursos próprios (Prefeitura); R$ 150.000,00 mensais de recursos estaduais em decorrência da pactuação da regionalização; R$ 150.000,00 mensais de recursos de incentivo estadual; R$ 600.000,00 de recursos federais, conforme Portaria SAS 1268/04; R$ 100.000,00 de recursos federais, conforme Portaria SAS 1280/04; R$ 71.020,80 de recursos federais, conforme Portaria GM 2127/2004 (alta complexidade) e R$ 20.000,00 relativos ao Incentivo à Atenção Especializada da População Indígena (IAE-PI), previstos na Portaria Conjunta 18/05, será repassado diretamente da Funasa para o HU/UFGD.
O dinheiro serve também para cobrir a folha de pagamento do HU/UFGD que chega a R$ 1,3 milhão.
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