Denunciados gastos suspeitos da Câmara de Vereadores de Japorã

Denúncia anônima revela o que seriam gastos suspeitos da Câmara de Vereadores de Japorã no biênio 2005/2006 quando a Casa de Leis era presidida pelo vereador Paulo César Franjotti (PMDB), que hoje é o principal opositor do prefeito Rubens Freire Marinho (PT), o “Rubão”, e autor de denúncias de supostas irregularidades na atual administração municipal.

Na denúncia anônima encaminhada à reportagem constam várias cópias de notas fiscais de oficinas mecânicas, auto-elétricas, mercado, postos de gasolinas e relação de diárias pagas. As cópias teriam sido obtidas junto ao atual presidente da Câmara Municipal, vereador João da Indiana (PV), que providenciou a cópia quando assumiu a Casa de Leis em 2006.

Entre os gastos que chamam a atenção após análises dos gastos e das notas empenhadas e pagas estão os pagamentos relativos à Auto Mecânica Meira Ltda., de Mundo Novo. Ao todo são 11 notas fiscais de venda de peças e mão-de-obra que somam um total de R$ 9.333,00 de gastos com a manutenção do único veículo da Câmara Municipal, o Ford Fiesta placa HQH-7310, de Coronel Sapucaia (MS), que até o inicio da semana passada estava abandonado em uma rua próxima ao prédio do legislativo municipal e, após denúncias, foi levado para o fundo de uma borracharia.

Segundo a denúncia, os gastos teriam sido feitos sem licitação indo contra a lei de licitações que estabelece teto de no máximo R$ 8 mil para dispensa do processo. Uma das notas, a de nº 3.605, chega a somar R$ 2.449,00 como despesa de troca peças e outros R$ 950 de mão-de-obra no dia 29 de agosto de 2006.

A compra também foi feita diretamente sem processo de dispensa com três orçamentos. Dois meses depois a Câmara Municipal gastou outros R$ 708,00 para trocar novamente peças do veículo na mesma oficina. Em dezembro, quando a Casa de Leis estava em recesso, o ex-presidente teria realizado diversos gastos extras, sendo que consta na mesma oficina gasto de R$ 800,00 para nova reposição de peças.

Suspeitas

Outras suspeitas que recaiam sobre as contas da Câmara Municipal de Japorã estariam na aquisição de peças na Auto Elétrica Suzuki, também em Mundo Novo. Em uma das notas, a de nº 14.255, consta entre os itens comprados um impulsor de partida no valor de R$ 82, enquanto em outra nota, a de nº 14.464, consta a compra de outro impulsor pelo valor de R$ 28,00, uma diferença de R$ 54,00.

Logo após existe outra compra da mesma peça, dessa vez com o valor de R$ 30,00, ou seja, R$ 52,00 a menos que a primeira compra seguida de outra pela nota de nº 14.626 por R$ 45,00, isto é, R$ 37,00 a menos que a primeira. Fato semelhante acontece na mesma auto elétrica onde aparece na nota de nº 14.433 a compra de um automático por R$ 100,00 no dia 14 de dezembro de 2005 e no mês de janeiro de 2006 outra compra pela nota fiscal nº 14.458 do mesmo automático por apenas R$ 30,00.

Em maio de 2006, a Câmara novamente através conforme está descrito na nota fiscal nº 14.626 comprou outro automático agora por R$ 45,00. Somando-se os gastos com oficina mecânica e auto-elétrica o ex-presidente da Câmara de Japorã Paulo Franjotti gastou R$ 12.834,41.

Mesmo com esses gastos, após concluir seu mandato Paulão deixou o carro da Câmara sem condições de uso e foi preciso que o atual presidente e uma comissão de vereadores procurassem o prefeito Rubão para que o mesmo adiantasse parte do duodécimo anual do legislativo para que a Câmara tivesse condições de comprar um novo veículo em substituição ao Fiesta.

Além das notas citadas, existem outros gastos como combustíveis e mercado. Em compras de mercado, por exemplo, os gastos são altíssimos em período de recesso parlamentar. As compras seguem um padrão de itens e apenas em alguns meses eles são substituídos por outros produtos numa espécie de controle de entrada e saída de produtos relativos aquele mês. Nenhum vereador procurado pela reportagem quis comentar as denúncias.

Mídia Max