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Delcídio vai reduzir ICMS do diesel

23 Ago 2006 - 17h14

A redução de 17 para 12% da alíquota do ICMS sobre o óleo diesel integra o pacote de medidas que o candidato da coligação Um novo avanço para Mato Grosso do Sul, Delcidio do Amaral, incluiu em seu programa de Governo, como parte do conjunto de ações que vai adotar para reduzir a carga tributária do setor produtivo.


O preço cobrado atualmente no estado – em média R$ 2,02 o litro – é 9,40% mais caro que o do Paraná (R$ 1,83) e 7,5 % maior que o valor praticado em São Paulo (R$ 1,86). Nesses dois estados a alíquota do ICMS é de 12 %.Com isso, os caminhoneiros que trazem cargas para Mato Grosso do Sul ou transportam para os outros estados e regiões instalam tanques suplementares para não precisar abastecer em postos no território sul-mato-grossense. O reflexo aparece não só no fechamento de postos instalados ao longo das rodovias, como no encarecimento dos custos de produção das empresas locais em função do frete mais caro.


- Mato Grosso do Sul está pronto para mudar a política que foi forçado a adotar nos últimos oito anos por conta do déficit financeiro encontrado pela atual administração em 1999. Agora é hora de diminuir impostos e compensar a momentânea perda de receita com o incremento do consumo, além de ampliar a base de contribuintes com a redução da informalidade – garante Delcidio.


O candidato pretende adotar essas medidas de forma gradativa para diluir o impacto sobre a arrecadação. Mas, a médio e longo prazos, aposta no crescimento da receita a partir diversificação da base econômica do Estado, com agregação de valor as matérias-primas (soja, milho, carne, minério de ferro), que constitui a outra base da sua plataforma de governo.


No caso do diesel, segundo Delcidio, os indicadores levantados pelos técnicos que atuam na elaboração do programa de governo mostram que com a redução do ICMS o Estado vai deixar de arrecadar R$ 8 milhões por mês . A redução foi medida com base nos levantamentos sistemáticos da Agência Nacional de Petróleo sobre o consumo de combustíveis no Estado.


- Aparentemente vamos ter de início uma queda na receita. Mas ela será amplamente compensada porque o preço nas bombas vai cair e os veículos de carga vão voltar a abastecer aqui. Com o aumento do consumo, o estado vai ganhar a mesma coisa em cima da alíquota menor – acredita.
O volume de combustível comercializado no Estado caiu 14,1% no primeiro semestre desse ano, em relação a igual período de 2005. No caso especifico do diesel, a queda foi de 12%. Só com essa retração, R$ 15 milhões em ICMS deixaram de ser recolhidos aos cofres públicos. O candidato está convencido de que o prejuízo chega ao comércio de um modo geral.


- Atualmente, não só os caminhoneiros, mas muitas pessoas que têm veículos movidos a diesel e vivem nos municípios sul-mato-grossenses próximos a São Paulo, Minas Gerais e o Paraná costumam atravessar a divisa para abastecer nos estados vizinhos. Com isso eles acabam comprando alimentos, roupas e outras mercadorias lá, aumentando ainda mais o rombo na nossa arrecadação de ICMS. A partir do momento em que o combustível aqui ficar mais barato, vamos deixar de exportar empregos e impostos para paulistas, mineiros e paranaenses – prevê Delcidio.


Na noite de terça-feira, Delcidio esteve na sede do Sindicato da Indústria da Construção Civil, em Campo Grande, quando debateu suas propostas e ouviu as reivindicações dos empresários do setor, que é um dos segmentos da economia com maior potencial para geração de empregos. Além da redução do ICMS do diesel, que impacta também sobre os custos da construção civil e das demais cadeias produtivas, Delcidio voltou a detalhar sua proposta em relação ao Fundersul e ao chamado ICMS garantido.
- Vamos isentar o agro-negócio da cobrança do Fundersul. Os recursos para manutenção das estradas vão ser complementados com o repasse da CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) . No caso do ICMS garantido, vamos aumentar de 30 para 60 dias o prazo para o comerciante recolher o imposto. Não acho justo que o contribuinte pague o tributo antes mesmo de vender a mercadoria - afirmou.

 


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