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Brasil

Delcidio vai isentar agronegócio do Fundersul

17 Ago 2006 - 15h06

O candidato da coligação Um novo Avanço para Mato Grosso do Sul, Delcidio do Amaral, pretende suspender a cobrança do Fundersul da pecuária e da agricultura. Em entrevista concedida nesta quarta-feira ao telejornal MS TV 1º Edição, da TV Morena,  Delcidio  disse que a contribuição continuaria  sendo cobrada apenas sobre a gasolina e o óleo diesel, e complementada com o recursos da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, criada pelo governo federal e repassada aos estados.

 

Pelas regras atuais o produtor rural recolhe de R$ 3,35 a R$ 5,25 por cabeça de gado comercializada e  R$ 7,00  por tonelada de grãos.  No caso da gasolina e do diesel, o Estado recolhe R$ 0,05 para o fundo e desconta o valor equivalente do ICMS devido.

 

  Na entrevista, o candidato anunciou também que  vai cobrar do governo federal  que Mato Grosso do Sul tenha o mesmo tratamento dado aos demais estados  no que se refere  a dívida com a União.

 

- Com exceção do nosso estado e de Roraima, as outras 25 unidades da federação comprometem no máximo 13% da receita com o pagamento da dívida. São Paulo paga apenas 9 %. Por causa de uma negociação fechada em 1998, Mato Grosso do Sul destina 15 % de tudo o que arrecada para o pagamento do principal e dos juros da dívida. Vou reivindicar uma redução deste percentual para, pelo menos, 13 % - afirmou Delcídio.

 

Só no primeiro semestre deste ano, o estado pagou  R$ 94,8 milhões de juros e mais R$ 198,7 milhões do principal. Até dezembro, o desembolso deve superar os R$ 387 milhões. A dívida total de Mato Grosso do Sul é hoje de quase R$ 7 bilhões.

 

-  A redução do percentual de pagamento da dívida de 15 para 13 % vai nos permitir uma economia anual de R$ 86 milhões, que serão investidos em saúde, educação, segurança e infra-estrutura. Vamos mostrar ao governo federal que Mato Grosso do Sul, ao longo dos últimos sete anos e meio,  fez o dever de casa e merece um tratamento melhor ou no mínimo igual ao dispensado aos outros estados. – afirmou o candidato.

 

Delcidio pretende cobrar também a exclusão dos recursos que o Estado destina para os programas sociais  e os investimentos em  saneamento do valor total da receita que serve de base para o cálculo da prestação da divida.

 

- A União conseguiu convencer o FMI - Fundo Monetário Internacional a excluir os investimentos em saneamento para efeito de definição do superávit primário. No caso da dívida do estado com a União vamos seguir o mesmo exemplo – revelou o candidato.

 

Na entrevista a TV Morena, Delcídio disse também que vai criar as condições necessárias para a diversificação da economia do Estado e reduzir a  carga tributária,  para estimular a expansão de pequenas e médias empresas, e trazer para a legalidade milhares de micro-empresas que atuam na informalidade.

Questionado sobre a volta da febre aftosa , Delcídio lembrou  que o problema não é apenas de Mato Grosso do Sul, ou de uma região, mas de todo o continente sul americano.

- Os governos do estado e federal precisam ampliar os investimentos no controle da sanidade animal, mas é necessária uma atuação firme do Ministério das Relações Exteriores junto aos demais países da América do Sul para que façamos um programa de combate conjunto à doença, se necessário financiado pelo próprio governo brasileiro,  a exemplo do que aconteceu na década de 20, quando os Estados Unidos se aliou ao Canadá e ao México para banir a febre aftosa da América do Norte – defendeu o candidato.

Delcídio Amaral disse estar convencido da viabilidade do pólo minero-siderúgico de Corumbá  e revelou que, em breve, o processo de  licenciamento ambiental dos projetos previstos para a região estarão concluídos. Ele lembrou que as empresas que fazem a lavra do minério de ferro e de manganês em Corumbá já detêm licenças ambientais prévias para implantação do pólo.

 

Fátima News

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