Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
segunda, 16 de junho de 2025
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Busca
Brasil

Delcídio pede a Tarso que auxilie na regularização fundiária

18 Abr 2007 - 14h49

O senador Delcídio Amaral (PT) pediu, nesta terça-feira, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, apoio da pasta no combate ao crime organizado nas regiões de fronteira e do Pantanal, além do empenho do ministério para resolver a questão fundiária da área indígena denominada Cerro Marangatu, no município de Antônio João, no sul de MS.

Com relação à área indígena, segundo Delcídio, sucessivos conflitos de interesses entre proprietários e a Funai no Estado motivaram o ajuizamento de ação declaratória junto à Justiça Federal, na qual proprietários propõem declararem nulas as demarcações promovidas pelo órgão.

O senador lembra que os produtores obtiveram decisão liminar favorável em mandado de segurança, junto ao Supremo Tribunal Federal, no sentido de suspender os efeitos do Decreto Presidencial referente à demarcação de terras. 

Para evitar que o processo se alongue por anos na Justiça, Delcídio  solicitou o empenho do ministro no sentido de viabilizar um acordo administrativo que possa dar celeridade a uma decisão judicial.

“Apresentei ao ministro Tarso Genro esboço de um projeto comum, para apresentarmos no Congresso Nacional, relativo à demarcação de áreas indígenas focando, principalmente, a questão das indenizações”, informou o senador.

Respeitando o artigo 231 da Constituição - considerado por Delcíido um grande avanço para as etnias indígenas, o projeto propõe indenizar os proprietários não só pelas terras nuas, mas também pelas benfeitorias.

O projeto cria uma espécie de título do governo federal, com a finalidade de indenizar os produtores rurais que chegaram a Mato Grosso do Sul durante o período de colonização, iniciado pelo ex-presidente Getúlio Vargas.

Para melhor detalhar o projeto, Tarso Genro vai designar um técnico do Ministério da Justiça que, num trabalho conjunto com a assessoria técnica do gabinete do senador e um funcionário da Funai, o texto possa ser concluído e apresentado no Congresso, o mais breve possível.

Com assessoria

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
CAIXA - FOTO:  Rafa Neddermeyer/Agência Brasil CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Maristela Cantadori, Comunicação Fundect *com informações do IFMS
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
Deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) - Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Tempo
Feriado e final de semana tem previsão de tempo firme com temperaturas amenas no Estado

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO
Fátima do Sul se despede de Rosária Fernandes, Pax Oliveira informa sobre velório e sepultamento
Evento
VEJA AS FOTOS DESSE SEXTA FEIRA 13 NA EXPORAMA 2025 RODEIO, SHOW E EMOÇÃO NOS 60 ANOS DE CULTURAMA
Evento
Baile dos Namorados do Floresta Clube é marcado por noite memorável em Fátima do Sul
FOTO: REDES SOCIAISCULTURAMA DE LUTO
Culturama chora pela morte de Luciana, ela sofreu acidente em Fátima do Sul e não resistiu
Culturama
EXPORAMA 2025 abre hoje com Rodeio em Touros e Laço Comprido em comemoração aos 60 anos de Culturama