A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira, 17 de novembro, requerimento dos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Eduardo Suplicy (PT-SP), para a realização de audiência pública com o objetivo de esclarecer o blecaute ocorrido semana passada em 18 estados e o Distrito Federal. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e o ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, vão ser convidados, mas somente para a segunda etapa de debates.
Na primeira etapa, que abordará aspectos técnicos do sistema, serão convidados o diretor-presidente da Aneel, Nelson Hubner; o presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz; o diretor-geral brasileiro de Itaipu, Jorge Miguel Samek; o diretor-presidente de FURNAS, Carlos Nadalutti Filho; o diretor de Operação do Sistema e Comercialização de Energia de Furnas, Cesar Ribeiro Zavi; o diretor-geral do ONS, Hermes Chipp; o diretor do INPE – Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, Gilberto Câmara; o presidente da EPE – Empresa de Planejamento de Energia, Maurício Tolmasquim; o ex-presidente da Eletrobrás e professor do COPPE – UFRJ, Luiz Pinguelli Rosa; o físico e ex-ministro de Estado, José Goldemberg; o físico e professor da UnB, Evandro Emílio Souza Lima; o presidente do Fórum Latino-Americano da Smart Grid e diretor-executivo da Consultoria Andrade&Canellas, Cyro Vicente Boccuzzi; o ex-diretor da Petrobras e professor da USP, Hildo Sauer; o professor da COPPE/UFRJ, Djalma Falcão; o presidente da PSR Planejamento e Consultoria, Mário Veiga e o consultor de Termelétricas e professor da COPPE/UFRJ, Adriano Pires.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Infraestrutura e vai debater a situação do sistema elétrico brasileiro nas áreas de geração, transmissão e gerenciamento e as perspectivas de investimentos no setor a curto, médio e longo prazos. Na presidência da reunião da CAE, Delcídio defendeu a lógica do início dos debates com os técnicos e disse que explicações gerais, incluindo os investimentos no setor, serão dadas posteriormente pelos ministros.
Para solicitar a audiência, o senador levou em conta a situação do sistema elétrico brasileiro , objeto, nos últimos dez anos, de constantes questionamentos e estudos em toda a sua rede de alcance, seja nas áreas de geração, transmissão e distribuição, no campo do gerenciamento da rede ou no plano da política de investimentos. Delcídio acredita que as causas do blecaute abrangem questões técnicas que precisam de maior avaliação e discussão.
“Além de debater o real cenário em que se encontra o sistema elétrico brasileiro é preciso discutir medidas preventivas, a fiscalização exercida e as perspectivas de investimento no setor. Temos que detectar de imediato a real falha e apontar as responsabilidades, além de tomar medidas preventivas para reduzir ao máximo o risco de novos apagões. O setor de infraestrutura exerce papel preponderante como esteio da produção nacional e é um grande gerador de empregos”, afirma Delcídio.
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