O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) acredita que o novo salário mínimo deverá ser fixado em valor maior que os R$ 540 propostos pelo governo no Orçamento Geral da União de 2011, aprovado no final do ano passado.
“Essa será a principal discussão no Congresso Nacional no retorno dos trabalhos legislativos, em fevereiro.Eu não tenho dúvida que todos nós, senadores e deputados, vamos buscar uma solução que possa contentar os trabalhadores da ativa e os aposentados, e, ao mesmo tempo, não traga prejuízos maiores ao caixa do governo. As negociações vão prosseguir até chegarmos a um denominador comum, com um valor um pouco acima de R$ 540, que reponha, pelo menos, a correção da inflação de 2010”, previu o senador, durante entrevista concedida por telefone nesta terça-feira, 11 de janeiro, ao programa Noticidade, da Rede MS de rádio.
Delcídio foi a Brasília participar da reunião onde os membros da bancada do PT no Senado discutiram critérios para indicar os nomes dos senadores que assumirão, a partir de fevereiro, cargos na Mesa Diretora, comissões permanentes e a liderança do partido no Senado.
“A bancada não pode ficar a mercê de apenas três ou quatro senadores, em prejuízo dos demais. Ao contrário do que foi divulgado pela mídia nos últimos dias eu, pessoalmente, não pleiteio absolutamente nada. Acho que a discussão agora não é de nomes, mas sim de como os cargos serão ocupados e o rodízio a ser promovido. Estamos discutindo não só 2011, mas também 2013, quando a Mesa do Senado muda novamente. Temos que definir regras para que todo mundo venha a ser prestigiado, sem a preocupação de satisfazer desejos individuais ou o de algumas correntes e regiões. Primeiro estamos debatendo conceitos para depois definir nomes. E é bom lembrar que a indicação dos nomes pode ser feita até 31 de janeiro.Portanto, temos muito chão pela frente”, afirmou o senador.
Pré sal – De acordo com Delcídio, outro tema polêmico a ser debatido no início dos trabalhos do Congresso é a nova lei proposta pelo Executivo para repartir entre o governo federal, estados e municípios os recursos a serem arrecadados com a exploração do petróleo da camada pré-sal.
“O governo vetou a lei aprovada pela Câmara porque era ela claramente inconstitucional . Não se pode alterar contratos que já estão em vigor. Qualquer ação impetrada no Supremo Tribunal Federal pelo governo do Rio de Janeiro ou de qualquer outro estado que recebe os royalties na maneira em que eles são distribuídos hoje certamente derrubaria a proposta aprovada no final do ano passado. E mais: o conceito de royalties é claro e está na Constituição. O governo federal vai apresentar um novo projeto agora em fevereiro não só cumprindo os contratos e aquilo que a Constituição determina com relação aos estados produtores, mas também distribuindo os recursos novos, oriundos da exploração do pré-sal, com todos os estados e municípios, porque o óleo do pré-sal não é uma riqueza tão somente dos estados produtores, como Rio de Janeiro, Espírito Santo ou São Paulo. Ele precisa e vai ser compartilhado com o restante do Brasil”, disse.
Política regional – Durante a entrevista, o senador falou também sobre política regional. Ele assegurou que o PT de Dourados agiu corretamente ao optar em fazer parte da aliança de partidos que apóiam o candidato a prefeito pelo DEM, Murilo Zauith.
“O partido decidiu democraticamente. Se, nas estâncias partidárias, o voto correspondeu a vontade da maioria de suas principais lideranças e militantes , cumpre, mais do que nunca , respeitar essa decisão. Quem se insurge contra isso é que está sendo antidemocrático. Existe uma resolução do PT que libera alianças com partidos de oposição nos municípios com menos de 200 mil eleitores. Dourados se encaixa perfeitamente nesse critério. E não se pode esquecer que , na cidade de Nova Iguaçu, no Estado do Rio, o hoje senador Lindberg Farias se reelegeu prefeito em 2008 coligado com o DEM. Além de tudo, o PT local fez a escolha certa porque o Murilo tem reais condições de bem comandar Dourados. Quem não respeita as instâncias do partido ainda teima em colocar uma candidatura inviável”, avalia Delcídio.
O senador negou categoricamente a notícia de que estaria se desentendendo com o prefeito Ruiter Cunha de Oliveira (PT) e o deputado Paulo Duarte (PT) nas discussões sobre o processo sucessório em Corumbá.
“Ao contrário do que andam dizendo por aí, nós estamos absolutamente afinados. Conversei com o Ruiter e o Paulo poucos dias antes do Natal . Eles, inclusive, almoçaram na minha casa. Nós três temos uma folha de serviços prestados a Corumbá e não vamos abdicar do direito de sugerir um nome para disputar a prefeitura em 2012. O PT vai marchar unido em Corumbá, em Dourados, em Campo Grande e em todos os municípios do estado, a despeito de atitudes antidemocráticas de pessoas que não estão respeitando as instâncias partidárias”, afirmou Delcídio.
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