Menu
quinta, 28 de março de 2024
Busca
Busca
Brasil

Delcídio defende lei para racionalizar uso do solo e prevenir catástrofes

19 Jan 2011 - 09h52Por De Brasília

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai apresentar no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, uma série de requerimentos para que o Senado ouça especialistas e autoridades sobre as tragédias provocadas pelas chuvas na Região Sudeste e, a partir daí, colher subsídios para a elaboração de uma política de ocupação do solo que sirva de modelo para estados e municípios. 


“É preciso criar uma legislação rigorosa, não só para responsabilizar, mas também para proporcionar as prefeituras e aos estados os instrumentos necessários a fazer valer uma ocupação racional, sem riscos para as pessoas e sem danos ao meio ambiente. Se as coisas continuarem como estão as tragédias que estamos acompanhando não terão fim”, afirmou o senador em entrevista concedida ontem à Rádio Senado.

De acordo com o senador, serão convocados geólogos e engenheiros, entre outros técnicos, além dos prefeitos das cidades atingidas pelos temporais na Região Serrana do Rio de Janeiro, em São Paulo e em Minas Gerais. Para Delcídio, não é mais possível que áreas de risco sejam ocupadas com o consentimento do poder público.

Delcídio ressaltou que não adianta apenas o Congresso aprovar uma lei que estabeleça as diretrizes para uma política nacional de ocupação do solo. Segundo ele, o governo federal, os estados e os municípios devem prever recursos orçamentários para bancar programas habitacionais destinados a atender às famílias que terão de ser remanejadas, além de adotarem outras providências. O senador lembrou também que as áreas mais castigadas já são conhecidas.

“Existem, hoje, situações consumadas em várias cidades onde o poder público tem que atuar. É preciso investir em obras de infraestrutura urbana para fazer frente aos problemas e evitar a repetição de calamidades que acontecem não só no Rio, em Minas e em São Paulo, mas também nos outros estados como Mato Grosso do Sul. As enchentes que ocorreram nos últimos anos em Campo Grande comprovam isso”, ponderou.

Delcídio defende ainda o mapeamento das áreas de risco em todo o Brasil, investimentos na compra de equipamentos modernos de detecção das alterações climáticas e a promoção regular de cursos e treinamentos para aperfeiçoar, cada vez mais, o trabalho das equipes de defesa civil.

Participe do nosso canal no WhatsApp

Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.

Participar

Leia Também

FÁTIMA DO SUL E REGIÃO
Eleições Municipais de 2024: Prazo para regularização da situação eleitoral termina no mês de Maio
Aniversário
Celebração de amor e alegria: O primeiro aniversário do pequeno Nicolas! Um marco de amor em família
Saúde
Família pede ajuda para custear tratamentos médicos de criança com hidrocefalia em Campo Grande
Screenshot_2024 03 19 10 56 58 024_com.whatsapp edit 30/03
A Paróquia Nossa Sra. de Fátima, convida a população para Ceia de Páscoa com Jantar Dançante
PLANTÃO TRAGÉDIA
Bebê morre ao ser esquecido dentro do carro no calor de 30°C

Mais Lidas

FATIMASSULENSE PRECISANDO
Fatimassulense precisa dos doadores de sangue, veja com ajudar o amigo Arnaldo Nardon
Lucineia possui uma tatuagem no ombro esquerdo do antebraço - Crédito: Arquivo pessoalCOMPARTILHEMMMM
Desaparecida há mais de 01 ano, família busca pelo paradeiro de Lucineia; COMPARTILHEMMM
GRAVE ACIDENTE
Acidente entre carros e caminhão deixa duas pessoas em estado grave na BR-163
FÁTIMA DO SUL - MERCADO JULIFRAN
Confira as OFERTAS de PÁSCOA e sábado tem DIA 'J' no Mercado Julifran em Fátima do Sul
Motociclista passou direto a rotatória; Fotos: Leandro HolsbachIDENTIFICADO
Identificado o jovem que morreu após bater moto em poste de energia, ele tinha 29 anos