O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai apresentar no início dos trabalhos legislativos, em fevereiro, uma série de requerimentos para que o Senado ouça especialistas e autoridades sobre as tragédias provocadas pelas chuvas na Região Sudeste e, a partir daí, colher subsídios para a elaboração de uma política de ocupação do solo que sirva de modelo para estados e municípios.
Delcídio ressaltou que não adianta apenas o Congresso aprovar uma lei que estabeleça as diretrizes para uma política nacional de ocupação do solo. Segundo ele, o governo federal, os estados e os municípios devem prever recursos orçamentários para bancar programas habitacionais destinados a atender às famílias que terão de ser remanejadas, além de adotarem outras providências. O senador lembrou também que as áreas mais castigadas já são conhecidas.
“Existem, hoje, situações consumadas em várias cidades onde o poder público tem que atuar. É preciso investir em obras de infraestrutura urbana para fazer frente aos problemas e evitar a repetição de calamidades que acontecem não só no Rio, em Minas e em São Paulo, mas também nos outros estados como Mato Grosso do Sul. As enchentes que ocorreram nos últimos anos em Campo Grande comprovam isso”, ponderou.
Delcídio defende ainda o mapeamento das áreas de risco em todo o Brasil, investimentos na compra de equipamentos modernos de detecção das alterações climáticas e a promoção regular de cursos e treinamentos para aperfeiçoar, cada vez mais, o trabalho das equipes de defesa civil.
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