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Delcidio defende indenização de fazendeiros

10 Ago 2006 - 15h33

O candidato da coligação Um novo Avanço para Mato Grosso do Sul,  Delcidio do Amaral, está convencido de que,  só com o reconhecimento, por parte da União, que o Governo Federal errou nas décadas de 40 e 50 ao titular e entregar a produtores rurais áreas que, no passado, foram ocupadas por índios, vai ser possível resolver os conflitos fundiários entre indígenas e fazendeiros em Mato Grosso do Sul. Segundo a Funai , das 46 áreas indígenas existentes no estado, só 30 estão regularizadas. As outras 16, que abrangem uma área de 150 mil ha,  são objeto de disputa judicial. Boa parte desta área é ocupada por produtores que receberam titulo de propriedade do Governo Federal e do próprio Estado há mais de 100 anos.

Na avaliação de Delcidio, o pagamento de indenização  aos produtores pode abrir caminho para a pacificação no campo, eliminando o risco de novos confrontos  que  geram vítimas nos dois lados. Pela proposta, o Governo Federal concederia títulos semelhantes aos TDA`S (Títulos da Dívida Agrária) emitidos em favor de fazendeiros que têm propriedades desapropriadas para reforma agrária.  Estes títulos – avalizados pela União e resgatáveis no mercado financeiro – garantiriam aos produtores o ressarcimento não só pelas benfeitorias que realizaram nas propriedades, mas também pela terra nua.

- Essa solução atenderia aos interesses dos produtores, que receberam ou adquiriram os imóveis legalmente e investiram, durante décadas, nessas terras, e também contemplaria os índios, que precisam expandir seus territórios.Tudo isso sem desrespeitar a Constituição Federal, que veta o pagamento de indenização pela terra nua de áreas que venham a ser demarcadas como território indígena – acredita Delcídio.

Delcídio discutiu o assunto durante encontro com lideranças de 20 reservas da etnia kaiowa-guarani, que representam praticamente a metade da população indígena de Mato Grosso do Sul. Em todo o estado vivem hoje  35 mil guaranis,  em uma população indígena calculada em 50 mil pessoas. As reservas ocupam  30 mil hectares e os guarani reivindicam a incorporação de mais 350 mil hectares, território hoje explorado por produtores que compraram ou herdaram as fazendas tituladas pela União num processo que se aprofundou no governo Getúlio Vargas, na década de 40,  dentro da estratégia de ocupação das regiões de fronteira.

 

 

 

Para o candidato, os produtores rurais não podem ser penalizados.

-  A responsabilidade é da União. Os produtores não são grileiros, nem invasores. Todos têm títulos de propriedade reconhecidos pelo Governo Federal e , se receberem uma indenização justa,  podem retomar suas atividades em outras regiões -  avalia .

O candidato acredita que o Governo do Estado pode desempenhar um papel decisivo para que a União adote esta solução.

- Acho que o processo pode ser gradativo, resolvendo inicialmente  os problemas fundiários dos guarani-kaiowá, que enfrentam as maiores dificuldades.Na reserva de Dourados, por exemplo, são 12 mil índios, vivendo em pouco mais de 3.500 hectares – diz.  

Delcídio acredita que,  além de resolver a questão da terra,  é fundamental implementar políticas públicas que melhorem as condições de vida dos índios.

- É preciso buscar a auto-sustentabilidade das reservas, respeitando as tradições culturais de cada etnia. Além disso, é necessário estruturar a Funai com um corpo técnico qualificado, reforçar o trabalho de assistência desenvolvido pela Fundação Nacional de Saúde, e garantir acesso à educação e a energia elétrica, que está chegando às aldeias através do Programa Luz para Todos – sugere.

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