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Brasil

Delcídio cobra mobilização da bancada para mudar legislação

28 Jul 2006 - 10h18

O candidato da coligação Um Novo Avanço para Mato Grosso do Sul, Delcídio do Amaral, defendeu nesta quinta-feira a mobilização da bancada de Mato Grosso do Sul no Congresso Nacional para garantir a aprovação do projeto que permitirá a empresas estrangeiras  explorar  recursos minerais numa faixa de 50 quilômetros da fronteira.

 

A restrição atualmente em vigor atinge diretamente a Rio Tinto, empresa anglo-australiana integrante do segundo maior grupo mineração do mundo, que pretende dobrar a exploração do minério de ferro e atrair indústrias para o pólo minero-siderúrgico de Corumbá. O empreendimento foi apresentado a cerca de 100 empresários e lideranças políticas na sede da Federação das Indústrias em Campo Grande.

 

A proposta de mudança da legislação há mais de um ano passa pela avaliação de vários ministérios, sem que se chegue a um consenso para o envio do texto ao Congresso. Pela legislação em vigor, as mineradoras que atuam nas regiões de fronteira só podem ter 49% das ações sob domínio de empresas de capital estrangeiro.  

 

Delcidio entende que esta é uma questão suprapartidária e estratégica para diversificar a base econômica de Mato Grosso do Sul. 

- A proposta de mudança na legislação enfrenta resistências dentro do Governo e no próprio Congresso Nacional. Alguns alegam razões de segurança nacional e atentado à soberania. Mas estes são argumentos já superados num mundo globalizado e de economia interdependente – avalia o candidato.

O diretor comercial e de relações externas da Rio Tinto, Eduardo Rodrigues, que detalhou a proposta de investimentos da empresa,  admite que a legislação é um dos gargalos a serem removidos para tirar do papel o empreendimento. 

- É preciso segurança jurídica para que a empresa possa levar adiante sua proposta investir US$ 1 bilhão na mineração em Corumbá e atrair parceiros dispostos a destinar mais US$ 1 bilhão na implantação da siderurgia para agregar valor ao minério de ferro – ponderou Rodrigues. 

Hoje a Rio Tinto, que exporta por ano 1 milhão de toneladas de minério de ferro, tem uma licença de funcionamento provisória concedida pelo Conselho de Segurança Nacional. A intenção da empresa é atingir, a partir da implantação de siderúrgica, atingir uma produção anual de 15 milhões de toneladas. Com isso será possível gerar 1.700 empregos diretos e milhares de outros indiretos.

Na avaliação de Delcídio, a proposta da Rio Tinto abre perspectivas alentadoras em termos de geração de emprego e renda para o estado.  A multinacional divide com a Vale do Rio Doce, o direito de exploração do maciço de Urucum, rico em minério de ferro e manganês. O candidato não tem dúvida de que a empresa tem um papel fundamental no desenvolvimento da região de fronteira com a Bolívia.

- A Rio Tinto está presente hoje em 20 países. E tem experiência, capital e tecnologia suficientes para tocar um empreendimento deste porte.

 

           

 

Investimentos

         Até junho de 2007 a Rio Tinto pretende concluir os estudos de viabilidade dos investimentos  e seu cronograma de implantação. A empresa encomendou o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA) a siderúrgica e a  expansão da mina de minério de ferro que explora através da sua subsidiaria, a Mineração Corumbaense. Além disso, contratou uma análise sócio-ambiental para avaliar o impacto do empreendimento na região. Pelo menos 30 siderúrgicas, potenciais investidores no pólo, vão ter acesso aos dados, além de conhecer in loco a região.

A Rio Tinto prevê investimentos totais de US$ 2 bilhões. De capital próprio a empresa planeja investir US$ 1 bilhão para a expansão da capacidade da mina de minério de ferro. A outra metade será investida por siderúrgicas que vão transformar o minério em ferro-gusa, ferro esponja e placas de aço. 

              Para alimentar os fornos da futura siderúrgica de Corumbá, a Rio Tinto optou pela a empresa garante utilização de tecnologia de última geração aplicada nas siderurgias da Austrália, denominada de “Hismelt”, com o aproveitamento do carvão produzido por uma gramínea. Além de encontrar solução energética flexível, confiável  e menos poluidora, aproveitamento e agrega valor ao minério fino extraído das jazidas de Corumbá.
           – Para não atrasar o cronograma de operacionalização das quatro plantas do empreendimento (de pelotização, transformando o minério fino em pelotas; redução direta, utilizando-se o gás boliviano; ferro-gusa, com energia à carvão; e a aciaria, na produção de placas de aço), no prazo de dois anos, o estudo propõe a importação de carvão mineral através da Argentina, pela Hidrovia do Paraguai-Paraná.
         - A idéia é importar o carvão mineral enquanto prosseguimos estudos para o cultivo de gramíneas, dentro das técnicas mais avançadas que garantem três colheitas/ano, enquanto o eucalipto levaria sete anos para produzir carvão - explicou o diretor comercial do grupo.

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