Depois do esforço concentrado no Congresso, que permitiu a aprovação de projetos como o que autoriza a União a criar a Pré-Sal Petróleo S.A., estatal responsável pela gerência dos contratos de exploração do petróleo da camada pré-sal, o senador Delcídio do Amaral (PT/MS) trabalha para resolver pendências de ordem técnica e financeira em emendas que destinam recursos para dezenas de municípios sul-mato-grossenses.
“Conseguimos empenhar, nas últimas semanas, R$ 28 milhões para 57 municípios. Tem dinheiro para investimentos em obras e aquisição de equipamentos com os quais será feita a manutenção das estradas vicinais. Algumas prefeituras encontraram dificuldades na elaboração do projeto necessário à solicitação dos recursos. Como a verba já está garantida através da nota de empenho, mobilizei minha equipe para que auxilie os prefeitos e trabalhe também junto aos ministérios , tomando as providências necessárias a resolver definitivamente essas questões. O objetivo é liberar o financeiro para que as obras sejam iniciadas imediatamente após o fim do período eleitoral”, revelou o senador.
Delcídio avalia como “bastante positivo” o mutirão realizado esta semana no Congresso Nacional.
“Aprovamos projetos e emendas constitucionais muito importantes para o país. A criação da estatal que vai explorar o petróleo e o gás natural do pré-sal, por exemplo, vai permitir antecipar a produção dos campos localizados no litoral da Região Sudeste. Com isso, o Brasil como um todo sairá ganhando, na medida em que o governo federal terá mais recursos para investir em educação e nos programas sociais. Já a PEC 42/2008, conhecida como PEC da Juventude, é um avanço muito grande, especialmente no aspecto da cidadania, porque abre espaço para a criação de políticas públicas destinadas, especificamente, aos jovens, como já acontece com as crianças e os idosos”, afirma o senador.
Outra Proposta de Emenda Constitucional aprovada esta semana pelo Senado foi a PEC 28/2009, que acaba com a exigência de separação judicial prévia dos casais para a obtenção do divórcio. Pela atual redação da Constituição, o casamento civil só pode ser dissolvido após prévia separação judicial por mais de um ano ou com comprovada separação de fato por mais de dois anos. “Em praticamente todos os países essa exigência já foi abolida, pois não faz sentido manter unidas por mais tempo pessoas que não querem permanecer juntas. Além disso, o divórcio direto vai reduzir gastos dos casais com advogados e custas judiciais”, lembra Delcídio.
O senador passará o final de semana em São Paulo, fazendo novos exames que dão seqüência ao tratamento de seqüelas da dengue contraída em março.
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