O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai assumir definitivamente na semana que vem a presidência da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, uma das mais importantes do Congresso Nacional. Atualmente o parlamentar sul-mato-grossense é vice-presidente da CAE e exerce interinamente a presidência em função do afastamento do senador Garibaldi Alves Filho, que assumiu o Ministério da Previdência.
A indicação de Delcídio foi confirmada, por unanimidade, durante reunião da bancada do Partido dos Trabalhadores no Senado, realizada na manhã desta quarta-feira, 2 de fevereiro. O senador assegura que a função lhe permitirá ajudar ainda mais Mato Grosso do Sul.
“A Comissão de Assuntos Econômicos e a Comissão de Constituição e Justiça são as duas principais comissões do Senado. Pelo critério da proporcionalidade, a Comissão de Constituição e Justiça ficou com o PMDB e a CAE com o PT. É uma comissão muito importante porque ela discute aquilo que diz respeito a macro economia do País, com impacto direto nos estados e nos municípios.Tendo assento na presidência, vou participar dos principais debates nacionais – a reforma tributária que a presidente Dilma vai encaminhar ao Congresso, a discussão dos royalties do pré-sal – de fundamental relevância, principalmente para a arrecadação de MS - os empréstimos para os estados, municípios, os debates nas audiências públicas com o Banco Centra e, também, ao longo desse ano, das discussões dos projetos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Portanto, eu não tenho dúvida nenhuma que essa é uma posição estratégica não só no meu mandato, mas também para o nosso estado”, avalia Delcídio.
O senador afirma que a CAE terá papel fundamental na definição dos critérios de partilha dos royalties do pré-sal.
“Há uma consciência do Governo Federal de que o pré-sal não pode beneficiar somente os estados do litoral brasileiro, mais especificamente Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo. O pré-sal é uma riqueza do Brasil. Nós vamos elaborar um projeto para beneficiar todos as unidades da federação, inclusive Mato Grosso do Sul . Os recursos arrecadados com a venda do óleo do pré-sal vão ser aplicados em vários setores importantes como ciência, tecnologia, pesquisa e educação. Temos que aproveitar para promover o desenvolvimento do País”, diz Delcídio.
Copa do Mundo -De acordo com o projeto de resolução 44/2010, aprovado pelo Senado em 31 de agosto do ano passado, o Brasil vai investir mais de R$ 1,5 bilhão na realização da Copa do Mundo de 2014, nos Jogos Olímpicos e nas Paraolimpíadas de 2016. Pela proposta, os estados que sediarão as competições poderão contratar financiamento para executar a infraestrutura necessária a esses eventos. Um total de R$ 332 milhões será aplicado somente na segurança pública, nos estádios que receberão os jogos, no controle do acesso e no monitoramento de público.
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