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Definido público que acessará Pronaf A e AC no MS

11 Nov 2009 - 08h24Por Diário MS
O Gerea (Grupo Estadual de Execução de Políticas Agrícolas para Reforma Agrária) no Mato Grosso do Sul se reúne hoje, às 14h, no auditório do Incra/MS. O encontro servirá para apresentação, debate e aprovação da demanda potencial (público-alvo) e qualificada (público já atendido por créditos da reforma agrária) do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) - modalidades A e AC – para 2010. São esses números que nortearão o volume de crédito disponível para essas linhas no próximo ano.
As linhas A e AC do Pronaf são voltados a assentados da reforma agrária, agricultores que tiveram a atividade produtiva interrompida pela construção de barragens e beneficiários do PNCF (Programa Nacional de Crédito Fundiário), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
O Gera é presidido no Mato Grosso do Sul pelo delegado do MDA, Celso Arruda, e tem como membros representantes do Incra/MS, da Unidade Técnica Estadual – responsável pela execução do Programa Nacional do Crédito Fundiário no estado -, integrantes da Secretaria de Desenvolvimento Territorial (SDT/MDA) e da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento).

ENCAMINHAMENTOS

Os números aprovados pelo Gera serão encaminhados ao Gara (Grupo Nacional de Articulação de Políticas para Reforma Agrária), que é presidido pelo Incra/MS e tem como componentes representantes da Secretaria de Agricultura Familiar (SAF/MDA), da Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA/MDA), SDT/MDA e Conab.
Uma das atribuições do Gara é encaminhar, até 15 de novembro, os números aprovados pelo Gera ao MDA, à Secretaria do Tesouro Nacional e ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG). O objetivo é auxiliar na previsão orçamentária dos fundos constitucionais, do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e do próprio orçamento geral da união, que são financiadores do Pronaf.
Na Safra 2007/2008, por exemplo, foram acessados mais de R$ 9,7 milhões nas modalidades A e AC. Até 30 de junho deste ano, período em que foi encerrado o ano safra 2008/2009, foram financiados mais de R$ 10,1 milhões nessas duas linhas.
De acordo com o consultor do Pronaf no Mato Grosso do Sul, Rene Luiz Coimbra Ferreira, o montante de recurso destinado ao Pronaf A e AC na safra 2009/2010 tende a crescer, conforme os aumentos verificados nas duas últimas safras.

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