Defesa do Consumidor discutirá Plano Nacional de Banda Larga

A Comissão de Defesa do Consumidor realizará audiência pública para discutir o Plano Nacional de Banda Larga do Ministério das Comunicações.

A reunião, prevista para o dia 13 de abril, às 14h30, foi proposta pelo deputado Weliton Prado (PT-MG), com o objetivo de conhecer a proposta do governo federal para reduzir o preço dos serviços de internet rápida no País, ampliando em 400% o acesso da população ao serviço até 2014.

Em seu requerimento, o deputado apresentou dados da Organização das Nações Unidas (ONU) segundo os quais o brasileiro compromete cerca de 9,6% de sua renda para ter acesso à internet, enquanto em países como a Dinamarca e o México os gastos com esse tipo de serviço variam de 0,7% a 5,3% da renda, apenas.

"É preciso que o governo federal apresente alternativas para diminuir os valores, impedindo que os consumidores paguem preços abusivos pelos serviços rápidos de internet.

É necessário também reduzir a carga tributária incidente sobre os serviços", afirma o deputado.

Para a audiência, deverão ser convidados representantes do Ministério das Comunicações; do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec); do Ministério da Ciência e Tecnologia; e da Telecomunicações Brasileiras S.A (Telebrás).

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