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Defensoria Pública inicia movimento pela paternidade em MS

12 Nov 2009 - 10h47Por DPE/MS
O projeto “Movimento pela Paternidade” teve início no município de Bataguassu, a 270 quilômetros de Campo Grande. A ação do defensor público Nilton Marcelo de Camargo tem como objetivo incentivar o registro pelo pai biológico ou adotivo na certidão de nascimento de crianças sem o reconhecimento paterno.

O levantamento da quantidade de crianças nesta situação já teve início e na primeira etapa foram identificados 85 casos de ausência de nome paterno e respectivos avós no registro de nascimento.

Os dados foram apurados em dois centros de educação infantil e em uma instituição responsável pelo atendimento de crianças com necessidades especiais.

Ainda existem oito escolas no município que deverão fazer parte do projeto. Assim com a expansão do projeto para todas as escolas, o número de crianças sem o reconhecimento paterno deverá aumentar.

A próxima etapa da ação será convidar as mães de cada uma das crianças para que os pais sejam identificados. “A conversa com as mães é essencial para que elas informem o paradeiro dos pais. Caso isso não seja possível o atual companheiro poderá adotar a criança, se existir laço afetivo”, afirma o defensor público.

No município de Caarapó a Defensoria Pública realizou 24 adoções e 42 reconhecimentos de paternidade. O trabalho também foi desenvolvido no município de Inocência e no distrito de São Pedro com o objetivo de promover o reconhecimento da paternidade da criança ou adolescente pelo pai biológico, quando possível a localização do mesmo.

A medida também incentiva a adoção, quando a mãe mantém união estável e duradoura com o companheiro. Porém só acontece quando a criança considera

o mesmo como pai, e este por sua vez tem interesse na adoção.

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