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Brasil

Decreto destina recursos para vítimas de seca e enchentes

14 Jan 2010 - 05h47Por MS Notícias

Decreto publicado no Diário Oficial da União de hoje (13) libera R$ 638.873.745 para restabelecer a normalidade em áreas afetadas por enchentes e desmoronamentos ocorridos nos últimos três meses, em diversos municípios das regiões Sul e Sudeste.

No Nordeste, também incluído no decreto, os recursos servirão para minimizar problemas causados pela estiagem, que chega a colocar em risco a vida da população em algumas localidades.

O crédito extraordinário de hoje foi aberto pela Medida Provisória (MP) 473, de 15 de dezembro de 2009, para os ministérios da Educação, dos Transportes e da Integração, e destina-se à desobstrução de vias urbanas, remoção de escombros e reconstrução de estradas e escolas. A MP prevê ainda a distribuição de cestas básicas, agasalhos e abrigos emergenciais e fornecimento de água em carros-pipa.

As estradas vicinais também são alvo de reconstrução em vários municípios em que as condições de trafegabilidade impossibilitam o envio de insumos agrícolas, o escoamento da produção agropecuária e o transporte de produtos básicos para a sobrevivência das populações de comunidades rurais.

Em alguns municípios, onde as inundações chegaram a prejudicar até mesmo o encerramento do ano letivo, o crédito deverá financiar a substituição de equipamentos danificados, possibilitando o retorno das atividades escolares à normalidade. Os recursos vão garantir também a realização de obras emergenciais em rodovias federais de diversos estados.

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