Menu
SADER_FULL
terça, 7 de dezembro de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
TERRAS INDÍGENAS

Decisão judicial interrompe estudos demarcatórios em MS

21 Dez 2009 - 07h41Por Dourados News

A Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul) garantiu na justiça mais uma vitória na batalha contra as demarcações de propriedades rurais em áreas indígenas. A decisão foi proferida pelo juiz da 4ª Vara da Justiça Federal, Pedro Pereira dos Santos, no último dia 18 de dezembro, e suspende os processos de demarcação aos municípios que abrangidos pela 1ª Circunscrição Judiciária até a reunião de conciliação - entre os municípios estão Miranda, Aquidauana, Porto Muritnho e Jardim -, agendada para o dia 15 de março de 2010.

O juiz reconheceu o marco temporal para a demarcação de áreas indígenas, depois que o Supremo Tribunal Federal - STF, definiu para Raposa Serra do Sol a data limite para a demarcação de terras indígenas, as áreas ocupadas por índios que antecedem a data da promulgação da Constituição Federal, 5 de outubro de 1988.

O assessor jurídico da Famasul, Gustavo Passarelli, considerou a decisão uma vitória para a entidade. "Certamente a definição do marco temporal para a demarcação de áreas indígenas dá mais segurança jurídica aos produtores rurais", comentou.

 

Leia Também

SONHO DA MATERNIDADE
Servidora Pública perde marido para a Covid, mas realiza sonho e dá à luz trigêmeos
LIÇÕES DA BIBLIA
O céu dos céus
covid_04.12 COVID NO BRASIL
Covid-19: país tem 22,1 milhões de casos e 615,5 mil mortes
LIÇÕES DA BIBLIA
Deuteronômio em escritos posteriores
ABUSO DE AUTORIDADE
PM arrasta homem negro algemado em moto; "Como na escravidão", diz gravação
REVOLTANTE
Índia de 13 anos violentada pelo avô busca ajuda e acaba estuprada por 4 em unidade saúde
DOENTIO
Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola
PONTE BIOCEÂNICA
Ponte Bioceânica vai ganhar nova data de lançamento; Bolsonaro e Marito participam
AÇÕES DO GOVERNO MS
Com estados da região Sul, Azambuja quer integração ferroviária e união para redução de carbono
PIX SAQUE
Pix Saque começa hoje:comércio vê nova ferramenta como chamariz para clientes,mas teme por segurança