Este ano, a crise internacional financeira reduziu os repasses de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios) principais receitas das prefeituras.
Até novembro, a Assomasul suspeitava que nem todas as prefeituras conseguissem pagar o 13º salário. A expectativa era de que ao menos 23 atrasassem. Porém, um repasse de 1% do FPM, aguardado desde janeiro, proporcionou alívio aos prefeitos.
“Foi um ano de muitas dificuldades em virtude da crise, mas felizmente o ano acabou relativamente bem”, avalia o dirigente.
Prefeituras de todo País chegaram a fechar as portas por um dia, em 23 de outubro, como forma de protesto contra a queda acentuada na receita.
Beto Pereira explica que em 2010, os prefeitos continuarão levantando a bandeira pela independência financeira dos municípios. Ele avalia que atualmente, a União centraliza a arrecadação de impostos.
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