Dados de educação do Bolsa Família, que já somam 74%

A quatro dias do encerramento do prazo, os municípios acompanharam a freqüência de 12,7 milhões dos 17,5 milhões de alunos atendidos pelo Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Das 5.565 prefeituras, 218 registraram informações inferiores a 20% do total de crianças e adolescentes que deveriam monitorar. Destes, 79 ainda não informaram a presença às aulas, nos meses de junho e julho. O prazo termina na próxima segunda-feira (30/08).

Resultado parcial dos dados mostra que, até 24 de agosto, os municípios informaram a frequência escolar de 74% do total de crianças e adolescentes dos 6 aos 15 anos. O acompanhamento parcial dos cerca de 1,6 milhão de adolescentes de 16 e 17 chegou a 64%. As regiões Sul e Nordeste estão à frente no monitoramento da condicionalidade de educação com 76% e 75%, respectivamente(veja quadro abaixo).

No bimestre de abril/maio, o monitoramento da freqüência chegou a 82% do total de estudantes. A presença de crianças e adolescentes na escola é acompanhada bimestralmente pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento Social. Para continuar a receber a transferência de renda, os pais devem assegurar a presença dos filhos de 6 a 15 anos a, no mínimo, 85% das aulas a cada mês. A exigência para adolescentes de 16 e 17 anos é de 75% das aulas.

Saúde – Os beneficiários do Bolsa Família também precisam manter atualizado o cartão de vacinação das crianças com até sete anos de idade. Seguir as instruções do Ministério da Saúde e conduzir os filhos para que sejam medidos e pesados nos postos municipais. A contrapartida das gestantes é fazer o pré-natal. Nesse caso, as informações são referentes ao monitoramento do segundo semestre deste ano. Os dados são inseridos no sistema do Ministério da Saúde até 31 de dezembro.

O acompanhamento das contrapartidas é fundamental para melhorar a situação de vida das cerca de 12,7 milhões de famílias atendidas pelo programa de transferência condicionada de renda. O descumprimento das condicionalidades por cinco vezes consecutivas leva ao cancelamento do benefício.

Os municípios que não encaminham as informações deixam de receber recursos destinados pelo MDS à gestão do Bolsa Família. O acompanhamento de educação e de saúde representa 50% do Índice de Gestão Descentralizada Municipal (IGD-M). A outra metade do indicador é calculada com base na validade do cadastro das famílias e na atualização cadastral.

O indicador foi criado pelo MDS em 2006 para apoiar financeiramente as atividades de gerenciamento do Bolsa Família e do Cadastro Único realizadas pelos municípios. O índice varia de 0 a 1 e aponta a qualidade da gestão do Programa feita pelas prefeituras. Para obter um bom índice, os gestores municipais devem manter atualizado o Cadastro Único e também informar os dados sobre as condicionalidades de saúde e educação.

De acordo com o desempenho, são transferidos, mensalmente, recursos financeiros para as unidades federativas.