Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
quarta, 20 de janeiro de 2021
Busca
Brasil

Cultivo de floresta poderá ser considerado atividade agrícola

25 Mai 2011 - 08h51Por Portal do Agronegocio

Pela proposta, o plantio, o manejo e a colheita de florestas plantadas passarão a ser regidos pelas normas referentes às demais atividades agrícolas e serão subordinados à regulamentação e ao controle do Ministério da Agricultura.

O deputado afirma que, atualmente, o cultivo florestal é tratado como formação florestal nativa e sofre de excesso de regulação.

“O cultivo de florestas é um cultivo como outro qualquer, seja de café, soja, milho ou outra atividade agrícola”, argumenta.

“Cada vez mais, a sociedade necessita de produtos de base florestal para a sua sobrevivência, desenvolvimento e conforto”, completa.

Ele acrescenta que as florestas nativas não devem servir mais a esses propósitos de forma indiscriminada, devido à necessidade de preservação e manutenção da biodiversidade.

O projeto estabelece que as leis e demais instrumentos reguladores federais, estaduais, municipais e distritais relativos às florestas nativas não se aplicarão às florestas plantadas.

Plantio incentivado – De acordo com o projeto, o plantio de florestas será livre e incentivado em todo o território nacional, ressalvadas as áreas de preservação permanente (APPs) instituídas por lei e as de reserva legal.

O texto estabelece que as políticas de incentivo e fomento aplicadas às atividades agrícolas deverão ser estendidas ao cultivo de florestas plantadas, incluído o crédito rural.

Tramitação – O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A proposta é semelhante ao PL 3842/04, do ex-deputado José Santana de Vasconcellos, arquivado ao final da legislatura passada.

Deixe seu Comentário

Leia Também

SEU BOLSO
Litro da gasolina sobe R$ 0,15 nas refinarias da Petrobras
ESTUPRO DE VULNERÁVEL
Na calada da noite, namorado da avó estupra criança de 12 anos e é espancado por vizinhos
CONCURSO PÚBLICO
Concurso da Aeronáutica somam com as 21 mil vagas em outros concursos que a semana oferece
DEU RUIM
Jovem é atingido por raio enquanto usava celular no banheiro
PROVA DO ENEM
Confira as medidas de segurança durante a prova do Enem
SAIU O EDITAL
Com salário de até R$ 23,6 mil, Polícia Federal abre inscrição em concurso no dia 22
DESESPERO EM MANAUS
Médicos e familiares de pacientes descrevem colapso com falta de oxigênio em Manaus; leia relatos
AUXILIO POPULAÇÃO
Caixa libera saque da última parcela do auxílio emergencial a aniversariantes em julho
HORROR NA NOITE
Crianças são encontradas chorando ao lado de corpos de pais assassinados
DOR E DESCASO
Filho é obrigado abrir cova para enterrar próprio pai por não encontrar coveiro em cemitério