A omissão do governo do Estado em cumprir uma ordem judicial, está provocando desespero na família de um menino de 4 anos em Dourados. A criança, com um tumor no cérebro, busca uma cirurgia urgente, a neuroendoscopia. Apesar de ordem judicial determinando que o Estado faça o encaminhamento do paciente para o Hospital da Base, em São José do Rio Preto de forma urgente, nenhuma providência é tomada. A ordem, assinada pelo juiz Zaloar Murat Martins de Souza, determinava que o Estado providenciasse atendimento ao garoto em 72 horas. O prazo venceu no último dia 5.
A mãe da criança, Euvira Lima Novaes, de 28 anos, está desesperada. Há dois anos ela parou de trabalhar como garçonete para cuidar do filho, que tem crises diárias. Além disso está fora da sala de aula. “Ele não pode ficar na escolinha porque tem convulsões frequentes e precisa de cuidados especiais. É imprevisível estas crises. Ele muda de humor e de uma hora para outra se mostra nervoso e descontrolado”, destaca.
Para agravar ainda mais o problema, a doença no cérebro começa a afetar, segundo a mãe, outros órgãos do corpo. “Ele já apresenta uma estenose de rim e não pode fazer o tratamento porque os médicos acreditam que pode pode faltar oxigênio no cérebro durante o procedimento. Também apresenta pressão alta”, diz a mãe, destacando que acredita na sensibilidade do gorvernador André Puccinelli. “Ele é médico. Sabe que o problema é grave. Tenho certeza de que meu filho não vai morrer por falta de socorro do Estado, apesar de que a cada dia o tratamento se torna mais difícil. Estamos correndo contra o tempo”, lamenta.
Além dos problemas já enfrentados, os pais da criança, estão tendo que gastar o que não têm para comprar medicamentos de uso controlado e que estão em falta no programa Saúde Mental da prefeitura de Dourados. São eles: Depakene, Idental, Captropil e Nifedipina.
A determinação do juiz foi encaminhada a Coordenadoria Estadual de regulação Assistencial. No documento, a justiça obriga ainda o Estado a disponibilizar as condições financeiras necessárias para o deslocamento e estada da criança e de sua representante legal durante o exame médico. “(...) tudo num prazo de 72 horas, sob crime de desobediência”
A promotora de justiça da infância, Fabrícia Lima, diz que diante da falta de informação e omissão do Estado, vai pedir a Justiça que penalise o governador André Puccinelli por crime de desobediência. Além disso pretende pedir ao judiciário que conceda o tratamento da criança na rede particular, obrigando o Estado a pagar a despeza posterior. “É inadmissível que não se cumpra uma ordem judicial. O Estatuto da Criança e do Adolescente é claro ao determinar que o atendimento de saúde para a criança é prioridade. Mas, onde está a prioridade neste caso? Só no papel?”, indaga.
OUTRO LADO
O superintendente de Atenção Básica à Saúde, do Governo do Estado, Antônio Lastória, explicou que não existe omissão por parte do governo do Estado, pelo contrário. Segundo ele, o processo da criança está pronto há dias, porém o hospital de São José do Rio Preto não está disponibilizando uma vaga para o paciente. Conforme o superintendente, todos os dias a Secretaria de Saúde entra em contato com o Hospital, mas não vem sendo atendida.
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