Menu
SADER_FULL
terça, 13 de abril de 2021
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

Creche e pré-escola poderão ser obrigação do Estado

20 Out 2004 - 15h24
O Estado pode se tornar responsável em oferecer escola pública e gratuita para crianças até seis anos de idade em creches e pré-escolas, atribuição hoje das prefeituras. Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) nesse sentido, de autoria da senadora Heloísa Helena (Psol-AL), foi aprovada nesta quarta-feira (20) pela CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e seguiu para o plenário.

A PEC modifica o inciso quarto do artigo 208 da Constituição, no qual não consta atualmente a educação infantil como função obrigatória do Estado, a ser concedida em instituições públicas e gratuitas. Hoje, o Estado fornnece Educação para crianças a partir dos sete anos.

Como justificativa para sua proposta, Heloísa diz que a educação infantil não deve ser entregue quase exclusivamente aos pais ou responsáveis e nem pode ser assumida como local de "guarda de crianças" para que as mães trabalhem.

O relator da PEC, senador Tião Viana (PT-AC), afirma que a proposta é importante porque vai assegirar estudo, e não só proteção, a mais de 12 milhões de crianças na faixa etária de zero a seis anos.

 
 
Folha Online

Deixe seu Comentário

Leia Também

EXEMPLAR
Cidade modelo que vacinou 64% da população vê casos de covid-19 caírem 78%.
NOVO CÓDIGO DE TRANSITO
Novo Código de Trânsito entra em vigor na segunda-feira; veja mudanças
LOCKDOWN É A SOLUÇÃO?
Araraquara X Bauru: dois retratos do Brasil com e sem lockdown contra a covid-19
AGRICULTURA SUSTENTAVEL NO MUNDO
II Congresso Mundial de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta deve receber 1 mil inscrições
MORTANDADE
Brasil bate marca de 4 mil mortes por Covid registradas em um dia pela 1ª vez
COPA LIBERTADORES
Santos vence o San Lorenzo na Argentina e abre vantagem por vaga nos grupos da Libertadores
FATALIDADE
Técnico de informática morre após levar choque a partir de fone de ouvido
CANALHA
Pai comete estupro e diz que filha precisa saber "como é ter um homem"
SOB INVESTIGAÇÃO
Cantor gospel e pastor é encontrado morto e amarrado em árvore
CONTAMINAÇÃO
Igrejas superam mercado e consultório médico em risco de transmissão de Covid-19, aponta estudo