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Corumbá debate hoje mudanças no Código Florestal

9 Mar 2010 - 09h26Por Conjuntura Online

A Audiência pública marcada para a tarde desta terça-feira em Corumbá vai possibilitar um amplo debate sobre  a alteração do Código Florestal Brasileiro, Lei das Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal, que está tramitando no congresso.

O evento acontece a partir das 14h, no Centro de Convenções do Pantanal de Corumbá Miguel Gómez, e é uma realização da Comissão Especial da Câmara dos Deputados com apoio da Prefeitura Municipal.

Estão confirmadas as presenças dos deputadosfederais Aldo Rebelo (PCdoB/SP), que é o relator da proposta; Anselmo de Jesus (PT/RO); Ernanes Amorin (PTB/RO); Homero Pereira (PR/MT), e Waldemir Moka (PMDB/MS), todos integrantes da Comissão. O deputado federal Nelson Trad (PMDB/MS), também confirmou participação.

Com o tema “Propostas para alteração do Código Florestal Brasileiro – A Lei das Áreas de Preservação Permanentes e Reserva Legal”, a audiência pretende reunir representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, de universidades, além de produtores rurais, ambientalistas e pessoas ligadas aos mais diferentes setores da sociedade organizada.

O evento também deverá possibilitar um amplo debate sobre as regras gerais de proteção e exploração da cobertura vegetal em Mato Grosso do Sul, especialmente a do Pantanal.

Durante o encontro, serão apresentadas sugestões de modificações da lei aos deputados federais membros da comissão.

A audiência é considerada fundamental para o futuro da utilização e preservação dos recursos naturais no País. O relatório preliminar sobre o projeto que reforma o Código Florestal Brasileiro (PL 1876/99) deve ser apresentado ainda neste mês.

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