A Comissão de Finanças e Tributação examina projeto de lei, do deputado Carlos Souza (PP-AM), que destina até 15% dos recursos dos fundos constitucionais às cooperativas de crédito. De acordo com a proposta (PL 4090/04), a verba deverá ser repassada a associações comunitárias, pequenas cooperativas de produtores e unidades produtivas familiares para o financiamento da agroindústria e das áreas de serviços, comércio e turismo.
De acordo com a proposta, caberá aos conselhos deliberativos dos fundos constitucionais definir o tipo de organização que será considerada como unidade produtiva familiar. No processo de classificação, serão observadas as características sociais e econômicas predominantes na respectiva área de atuação do fundo.
Dificuldade de acesso
Para o autor do projeto, um dos grandes obstáculos para que os fundos constitucionais alcancem maior eficácia é a dificuldade de acesso, pelos destinatários dos recursos, às agências e postos dos bancos administradores. "Na Amazônia, por exemplo, devido às grandes distâncias e ao conseqüente isolamento das comunidades, esse problema assume proporções significativas", informa Carlos Souza.
Segundo o deputado, o repasse de parte dos recursos dos fundos às cooperativas de crédito, como prevê o projeto, vai dar maior agilidade à liberação dos financiamentos. "Queremos garantir a essas cooperativas, entidades que apresentam baixos custos operacionais, o acesso a um percentual mínimo de 15% do total de repasses".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo em conjunto com o PL 3208/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que prevê o repasse dos recursos dos fundos constitucionais ao Banco do Brasil ou a bancos estaduais. As duas propostas também serão examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
De acordo com a proposta, caberá aos conselhos deliberativos dos fundos constitucionais definir o tipo de organização que será considerada como unidade produtiva familiar. No processo de classificação, serão observadas as características sociais e econômicas predominantes na respectiva área de atuação do fundo.
Dificuldade de acesso
Para o autor do projeto, um dos grandes obstáculos para que os fundos constitucionais alcancem maior eficácia é a dificuldade de acesso, pelos destinatários dos recursos, às agências e postos dos bancos administradores. "Na Amazônia, por exemplo, devido às grandes distâncias e ao conseqüente isolamento das comunidades, esse problema assume proporções significativas", informa Carlos Souza.
Segundo o deputado, o repasse de parte dos recursos dos fundos às cooperativas de crédito, como prevê o projeto, vai dar maior agilidade à liberação dos financiamentos. "Queremos garantir a essas cooperativas, entidades que apresentam baixos custos operacionais, o acesso a um percentual mínimo de 15% do total de repasses".
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo em conjunto com o PL 3208/04, do deputado Zequinha Marinho (PSC-PA), que prevê o repasse dos recursos dos fundos constitucionais ao Banco do Brasil ou a bancos estaduais. As duas propostas também serão examinadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Agência Câmara
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
ParticiparLeia Também
MAUS-TRATOS
Cachorros são resgatados dentro de caixa em bagageiro de ônibus
TRAGÉDIA
Mulher passa mal ao ver marido infartar e morre 30 minutos depois dele
SEM ATENDIMENTO
Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'
VICENTINA - PROGRESSO
Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina
Fátima Fest 2024
Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest
Mais Lidas
FÁTIMA DO SUL DE LUTOFátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório
DESPEDIDAMorte precoce de mulher abala moradores de Mato Grosso do Sul
Entretenimento Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação
FEMINICÍDIO EM MS'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS
TRAGÉDIA NAS ESTRADAS