A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (16) projeto que prevê uma política de controle da natalidade de cães e gatos.
O PLC 4/05, que ainda será analisado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), define que esse controle será feito por esterilização cirúrgica e veda qualquer outro procedimento veterinário.
De autoria do deputado Affonso Camargo (PSDB-PR), o projeto estabelece que a esterilização será executada com a observância de alguns critérios, com o objetivo de controlar a superpopulação desses animais em algumas localidade de baixa renda e o risco de epidemias.
A proposta prevê também campanhas educativas nos meios de comunicação que proporcionem ao público noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos.
Em seu relatório favorável à matéria, o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) afirma que a maioria dos casos de raiva, toxoplasmose e outras zoonoses ocorrem em zonas de baixa renda, onde as pessoas não têm condições de acesso aos serviços de clínicas veterinárias particulares para seus animais.
Participe do nosso canal no WhatsApp
Clique no botão abaixo para se juntar ao nosso novo canal do WhatsApp e ficar por dentro das últimas notícias.
Participar