Menu
SADER_FULL
quarta, 19 de janeiro de 2022
Busca
Brasil

Constituição brasileira faz 21 anos nesta segunda

5 Out 2009 - 16h31Por Agência Brasil
Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa hoje (5) 21 anos. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, já foi alterada 58 vezes nesse período. A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.

Ao fazer uma avaliação histórica de 1988 até hoje, o líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), disse que as atualizações ao texto – as emendas constitucionais – são importantes para o aprimoramento da democracia. Mas criticou o excesso delas. Segundo ele, algumas tratam de assuntos que não deveriam estar na Constituição, mas sim, em leis complementares e ordinárias.

“Existem pontos que têm de se adequar à realidade, mas não com essa voracidade que alguns desejam”, afirmou, lembrando o grande número de propostas de emenda à Constituição que tramitam na Casa e a diversidade de assuntos que abordam.

Por isso, defendeu outra revisão da Constituição, à exemplo da que foi feita em 1993, conforme previsto do texto constitucional. “Mas isso quando houver um novo presidente e não um presidente em meio ou em fim de mandato”, disse. “Defendo uma Constituição mais enxuta e uma legislação mais contemporânea”, completou Caiado.

O líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP), disse que a Assembleia Constituinte e a Constituição que dela resultou são passos fundamentais para a estabilização da democracia. “Tem pessoas que criticam num ponto ou outro, mas é um marco.”

Para ele, o excesso de emendas constitucionais é prova de que a democracia no país está sendo aprimorada. “O maior período de democracia que estamos vivendo é esse. Prova que estamos aprimorando a democracia. E estamos construindo essa democracia, mas ainda temos de avançar”, comentou.

Leia Também

BAIXA RENDA
Auxílio Gás: governo libera o pagamento no valor de R$ 52
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil tem um aumento e registra 351 mortes em 24 horas
OMICRON
Brasil dobra contágio nas 24h e registra 74,1 mil novos casos de covid-19 e 121 mortes
LIÇÕES DA BIBLIA
Carne e Sangue como nós
ABUSO SEXUAL
Meninas escutam mãe contando de abuso sexual e fazem relato chocante sobre tio-avô
COVID NO BRASIL
Em 24 horas, foram confirmados pelas autoridades sanitárias 24.934 novos casos de Covid-19
TRAGÉDIA NA FAMILIA
Jovem morre após ser atingido por avião agrícola pilotado pelo pai
TEMPORAL - VIDEO
Forte chuva derruba árvores e deixa 23 mil pessoas sem energia
COVID NO BRASIL
Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 175 novos óbitos, totalizando 620.971
TRAGÉDIA
Deslizamento de terra destroi casarão histórico em Ouro Preto MG