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Brasil

Congresso Nacional corta R$ 530 milhões de MS

14 Dez 2006 - 08h12

Os relatores setoriais da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cortaram 78% dos R$ 680 milhões solicitados em 18 emendas de bancada apresentadas ao Orçamento-Geral da União de 2007. O Estado deixará de receber mais de meio bilhão de reais, uma vez que até as 20h de ontem, estavam destinados para investimentos federais no Estado R$ 149,7 milhões. Hoje, será o Dia "D", para a bancada tentar elevar este valor.

A última possibilidade em aumentar o total destinado a Mato Grosso do Sul ocorrerá às 13h30, horário de Brasília, quando a bancada sul-mato-grossense fará uma reunião com o relator-geral do Orçamento, o senador Valdir Raupp (PMDB–RO). No encontro, os três senadores e os deputados federais vão tentar convencer Raupp que o Estado precisa de mais recursos.

"A bancada foi convocada e está se empenhando ao máximo para conseguir o maior valor para o Estado", destacou o coordenador da bancada, senador Juvêncio da Fonseca (PSDB).

O valor destinado ao Estado só não é menor porque Juvêncio da Fonseca conseguiu R$ 26 milhões para a construção do Terminal Intermodal, mais conhecido como Porto Seco, em Campo Grande. Este recurso foi solicitado por meio de uma emenda de sua autoria com o deputado federal Nelson Trad (PMDB). A emenda teve um corte de apenas 13,4%, caindo de R$ 30 milhões para os R$ 26 milhões.

Na outra ponta, o maior corte vai para a emenda do senador Delcídio do Amaral e do deputado Vander Loubet (os dois do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva), que destinou R$ 80 milhões para recuperação da rodovia BR-267. Foi colocado no orçamento apenas R$ 7 milhões, o que representa 8,75% do solicitado. Um corte de 92,5% nos R$ 80 milhões.

O valor seria ainda menor se o senador não tivesse conseguido incluir um destaque (procedimento burocrático), solicitando incremento do valor. A Relatoria Setorial havia destinado R$ 6 milhões para esta obra, valor que acabou sendo elevado para R$ 7 milhões.

Outro corte drástico na solicitação foi na emenda de autoria do senador Delcídio do Amaral (PT) em conjunto com o deputado Antônio Cruz (PP). Foram solicitados R$ 30 milhões para projetos de infra-estrutura turística, porém a Relatoria Setorial concedeu apenas R$ 3,5 milhões, o que representa 11,6% do valor inicial. "Vamos recuperar estes recursos que foram cortados. Tenho confiança que vamos triplicar o valor para o setor de turismo", enfatizou Amaral, referindo ao encontro com Raupp na tarde de hoje.

Também a emenda do senador Valter Pereira (PMDB), para construção de contorno ferroviário em Três Lagoas , foi reduzida em 88,4%. Dos R$ 60 milhões solicitados à Comissão, o valor caiu para R$ 7 milhões, o que representa também 11,6% do pedido inicial.

Para obras de desenvolvimento urbano em cidades com mais de 100 mil habitantes e Dourados, o corte foi de 83,4%. A emenda dos deputados Murilo Zauith (PFL) e João Grandão (PT) caiu de R$ 60 milhões para R$ 10 milhões. Outra grande redução foi na emenda para o setor de esportes, de autoria do senador Delcídio do Amaral e do deputado Antônio Carlos Biffi (os dois do PT). Dos R$ 30 milhões iniciais, o valor ficou em R$ 3,2 milhões, o que representa redução de 89,4%.

No mês passado, a bancada federal apresentou 18 emendas que totalizavam R$ 680 milhões. Numa primeira etapa de negociação das Relatorias Setoriais do Congresso Nacional, os deputados e senadores conseguiram incluir no Orçamento-Geral da União do próximo ano R$ 143,7 milhões.

Em uma segunda fase, quando os parlamentares podem questionar o valor, conseguiram mais R$ 6 milhões, o que totalizava até ontem à noite R$ 149,7 milhões. Até o fechamento desta matéria faltava ainda a Relatoria Setorial de Saúde informar quanto destinaria para duas emendas de R$ 30 milhões cada uma. Uma do deputado Biffi e outra do deputado Antônio Cruz.

Correio do Estado

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