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Brasil

Congresso costura acordo para votar mínimo nesta semana

10 Fev 2011 - 14h19Por Folha Online

Reunidos nesta quinta-feira (10), o líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), e lideranças do PSDB e DEM fecharam um acordo de procedimentos para a votação do salário mínimo, que deve acontecer na noite da próxima quarta-feira.

O valor de R$ 560 ganha força na Casa entre partidos da oposição e setores do governo, como PDT e PV.

A presidente Dilma Rousseff encaminhou ontem ao Congresso Nacional o projeto de lei que define o novo piso salarial. O governo já havia anunciado que, no documento, o valor é de R$ 545.

Durante a votação, o acordo é que todos possam discutir a matéria, e que as votações das emendas com valores superiores aos R$ 545, defendido pelo governo, sejam nominais.

Três emendas devem ser apresentadas: uma de R$ 600, dos tucanos, uma de R$ 580, das centrais, e a de R$ 560.

A proposta, que precisa passar pela aprovação dos demais partidos da base, é fazer uma audiência com Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, na próxima terça-feira (15) de manhã e uma comissão geral, com a participação do ministro Guido Mantega (Fazenda), logo em seguida, para a votação do projeto no plenário na noite do dia seguinte.

"Estão crescendo as possibilidades de aprovar o salário mínimo sem dificuldades", afirmou Vaccarezza (PT-SP).

"Não seremos inflexíveis nos R$ 600, mas queremos a possibilidade de discutir esse valor", afirmou o líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), que participou da reunião com Vaccarezza, com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e da minoria, Paulo Abi-Ackel (MG).

Se vingar, o acordo põe fim a uma queda-de-braço com a oposição.

Acusadas de oportunismo pelo ex-presidente Lula, as centrais sindicais, contudo, ainda apresentam resistência.

Ontem, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo organizou um protesto pelo mínimo de R$ 580 e pela correção da tabela do Imposto de Renda --outro gargalo na relação entre governo e sindicalistas.

NA FRENTE

O projeto de lei com o novo valor do piso salarial foi publicado hoje no "Diário Oficial da União".

De forma a "furar a fila" de dez MPs (medidas provisórias) que trancam a pauta da Câmara, foi inserido no projeto de lei um artigo, sem qualquer relação com o mínimo, que "disciplina a representação fiscal para fins penais nos casos em que houve parcelamento de crédito tributário".

Por se tratar de matéria tributária, o projeto ganha prioridade sobre as medidas provisórias.

O projeto levado ao Congresso engloba a política de valorização de "longo prazo" do salário.

Na segunda-feira (8), o ministro Luiz Sérgio (Relações Institucionais) anunciou que esta política definiria regras de reajuste para o salário até 2014.

Na prática, é a formalização de regras já adotadas pelo governo desde 2007, quando foi firmado um pacto informal entre governo e centrais sindicais, pelo qual o reajuste obedece à inflação mais a variação do PIB de dois anos antes.
 

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