Menu
SADER_FULL
domingo, 12 de julho de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Congresso aprova créditos suplementares para Executivo

15 Set 2004 - 15h48
O Congresso Nacional aprovou, em sessão realizada no início da tarde, oito projetos de lei de abertura de créditos suplementares que somam o valor global de R$ 3,6 bilhões, destinados principalmente ao pagamento de pessoal em diversos órgãos.
Outro projeto aprovado aumenta o limite de gastos com reestruturação de carreiras para viabilizar aumento para servidores do Incra. A pauta previa a votação de 23 projetos, mas não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre todos eles.

Confira os projetos aprovados pelos parlamentares:

1. o PL 31/04 abre crédito de R$ 93,7 milhões em favor do Ministério do Trabalho e Emprego para o pagamento do seguro-desemprego ao pescador artesanal.

2. o PL 32/04 abre crédito suplementar de R$ 33 milhões em favor do Ministério da Saúde para o pagamento de aposentadorias e pensões de servidores civis.

3. o PL 43/04 concede a diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Executivo R$ 2,18 bilhões para o pagamento de pessoal;

4. o PL 58/04 concede crédito suplementar ao Ministério da Defesa, de R$ 754,7 milhões, para custear o aumento dos militares aprovado ontem;

5. o PL 69/04 destina R$ 130 milhões ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), gerenciado pelo Ministério da Educação. Os recursos foram desmembrados do PL 69/04, relatado pela senadora Roseana Sarney (PFL-MA), que tinha o valor global de R$ 208,34 milhões. A diferença dos créditos continua tramitando no PL 69-A/04.

6. o PL 40/04 concede suplementação de R$ 206,5 milhões em favor do Ministério da Fazenda e de operações oficiais de crédito.

7. o PL 42/04 destina R$ 30 milhões ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para apoio à remoção de famílias ocupantes de área do pólo industrial de Manaus;

8. o PL 37/04 libera R$ 41,5 milhões para a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com o objetivo de atender às despesas de implantação do Parque Tecnológico do Pólo Industrial de Manaus.

9. o PL 60/04 aumenta o limite de gastos com pessoal para a reestruturação de carreiras, a exemplo de como ocorreu ontem para permitir o aumento dos militares. Esses novos valores permitirão a correção salarial de carreiras do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
 
 
Agência Câmara

Deixe seu Comentário

Leia Também

PANDEMIA CORONAVIRUS
Filho de ex-jogador famoso vende geleias e não vê o pai há nove anos
SOB INVESTIGAÇÃO
Maria Aldenir lutou com assassino, mas viu a filha ser morta com 24 facadas
AVANÇO DA PANDEMIA
Mais 903 casos e 33 mortes por coronavírus foram registrados em 24h em MT
BRASIL - 71.515 MORTES
Brasil tem 1.842.127 casos de Covid-19, aponta consórcio de veículos da imprensa em boletim das 8h
MAIS UM
Vírus com potencial pandêmico é detectado pela Fiocruz no Paraná
VÍTIMAS DE COVID-19
Mãe de médico morre horas após o filho e dois dias após o pai, vítimas da covid
VÍTIMA DE COVID-19
Covid tira de cena um dos últimos montadores do carro brasileiro
CD TRIBUTO AO PADRE ZEZINHO
No ano em Padre Zezinho faz 79 anos, Manoel Caires lança seu primeiro CD 'Tributo ao Padre Zezinho'
PAGAMENTO DO AUXILIO
Confira o calendário para saque em dinheiro do auxílio emergencial
AUXILIO EMERGENCIAL
Governo vai liberar mais 1,5 milhão de auxílios. Saiba como reclamar se o seu for negado