Comissão vota projeto de bloqueador de celular nas prisões

A Comissão de Serviços de Infra-Estrutura do Senado deve votar nesta terça-feira (10), a partir das 14h, em decisão terminativa, um dos últimos projetos de lei que fazem parte do pacote antiviolência e que ainda dependem de deliberação.

O projeto, de autoria do então senador Rodolpho Tourinho, obriga as operadoras do serviço móvel de telefone a instalarem bloqueadores de aparelhos celulares nas penitenciárias estaduais e federais. O objetivo da proposição é o de impedir que os detentos, com destaque para os chefes do crime organizado, usem livremente os celulares para ações delituosas.

A mobilização do Senado contra a violência no país cresceu após o assassinato de João Hélio, em 7 de fevereiro deste ano. O menino, de seis anos, foi arrastado por sete quilômetros, amarrado ao carro da mãe após um assalto no estado do Rio de Janeiro.

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) do Senado, senador Antonio Carlos Magalhães (DEM-BA), indignado com a morte de João Hélio, determinou, então, a criação de um grupo de trabalho formado por seis senadores para, num prazo de 45 dias, apresentar projetos destinados a frear a onda de violência.

Entre as proposições já aprovadas pela CCJ e que fazem parte do pacote antiviolência, destacam-se a que tipifica o crime organizado, incluindo crimes contra o sistema financeiro, ambiental e de informática; e a que torna a videoconferência um meio jurídico legal nos interrogatórios e audiências judiciais.

Deverá ser votado ainda, nos próximos dias, substitutivo a seis propostas de emenda à Constituição que tratam da redução da maioridade penal de 18 anos para 16 anos de idade. A matéria é considerada a mais polêmica do pacote.

Agência Senado

Leia Também

SEM ATENDIMENTO

Grávida que morreu sem atendimento 'vomitou sangue pelo nariz e boca'

VICENTINA - PROGRESSO

Prefeito Marquinhos do Dedé lidera avanço histórico rumo ao saneamento completo em Vicentina

Fátima Fest 2024

Agora é oficial Luan Santana divulga em sua agenda a data do show em Fátima do Sul no Fátima Fest

Ajude

Mãe luta por tratamento de filha especial e por sobrevivência dos outros filhos em Campo Grande

Saúde

Repórter Dhione Tito faz cirurgia no joelho e se diz confiante para correr atrás do boi de rodeio

Mais Lidas

FÁTIMA DO SUL DE LUTO

Fátima do Sul com tristeza se despede do querido amigo Mirão, família informa sobre velório

Entretenimento

Encontro Nacional de Violeiros do MS acontece neste fim de semana em Vicentina, veja a programação

TRAGÉDIA NAS ESTRADAS

TRAGÉDIA: Acidente mata mãe e filho

FEMINICÍDIO EM MS

'Matei porque era prostituta': Homem deu 30 facadas em mulher e passou 3 dias com corpo em MS

DOURADOS - POLÍCIA

Homem é encontrado morto com tiro na cabeça em Dourados