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Comissão quer MP para impedir entrada no país de produtos com contaminação radioativa

12 Abr 2011 - 10h35Por Agência Brasil

Os primeiros navios com produtos alimentos importados do Japão, após o terremoto e o tsunami que devastaram a Região Nordeste do país asiático, devem chegar aos portos de Santos e do Rio de Janeiro em junho. A chegada das embarcações está preocupando a comissão externa criada pela Câmara dos Deputados para fiscalizar os produtos. Ela teme que os alimentos estejam contaminados pela radiação nuclear que vazou da Usina Fukushima Daichi.

Hoje (11), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou no Diário Oficial da União critérios para a importação de produtos e matérias-primas do Japão. Entre eles, o rótulo dos produtos precisarão conter informações como a origem e a data de fabricação e de embalagem e passarão por uma fiscalização e uma análise laboratorial da Anvisa.

A comissão externa esteve reunida, na manhã de hoje, com representantes da Anvisa e do governo federal no Porto de Santos. Segundo o deputado Roberto Santiago (PV-SP), coordenador da comissão, na reunião foram discutidos dois problemas relacionados à resolução da Anvisa. Ela não determina o que será feito com o navio e as mercadorias caso estejam contaminados e não estabelece qualquer procedimento especial em relação ao lastro de água do mar, utilizado pelos navios para manter a sua estabilidade, que poderia está contaminada por radiação, e ser descartada no mar brasileiro. “Muita água das usinas já foram despejadas no mar. E se o navio carrega esse lastro pode contaminar a nossa costa”, explicou o deputado.

Agora a comissão - também formada pelos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Ricardo Izar (PSDB-SP) e Walter Ihoshi (DEM-SP) - pretende se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Antonio Palocci, ainda esta semana para propor a criação de uma medida provisória, estabelecendo que, caso seja detectada radiação nos dois navios japonenses, eles tenham que voltar para o país de origem.

“É um grande problema e o governo deve estabelecer uma norma firme e dura nesse momento. Não podemos transferir esse problema para o nosso país. O governo vai ter que tomar uma atitude mais radical para não deixar que esses produtos entrem aqui. Não podemos permitir que um cidadão brasileiro seja contaminado por qualquer tipo de irresponsabilidade”, afirmou o deputado ao falar à Agência Brasil.

O deputado afirmou ainda que os fiscais da Anvisa vão receber um treinamento especial da Comissão Nacional de Energia Nuclear para avaliar o risco de contaminação. Pela resolução, segundo o deputado, a fiscalização da Anvisa será feita inicialmente no navio, antes do desembarque no porto. Se não houver risco de contaminação, o navio atracará no porto, onde serão então feitas retiradas de amostras das mercadorias para uma nova análise.

Desembarcaram hoje, no Porto de Santos, quatro navios vindos do Japão. Mas todos deixaram o país antes do problema com a Usina Fukushima Daichi e não transportavam alimentos. Segundo o deputado, mais uma embarcação japonesa deve chegar em Santos no próximo dia 19, mas que também deixou o país asiático antes do vazamento radioativo na usina.

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