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Comissão que analisa impeachment de Arruda já está definida

22 Fev 2010 - 15h39Por Agência Brasil
A comissão especial criada para analisar o processo de impeachment contra o governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda, já definiu os dirigentes. O presidente será o deputado Cristiano Araújo (PTB), o vice, Paulo Roriz ( DEM) e o relator, Chico Leite (PT). O relator deve entregar ainda nesta semana o parecer sobre o caso.

A partir de agora, a comissão tem dez dias para emitir parecer sobre se a denúncia deve ou não ir para deliberação do Plenário da Casa. Se o plenário decidir pela continuidade do processo, a defesa de Arruda terá 20 dias para apresentar seus argumentos.

A comissão especial, então, formulará outro parecer que será também submetido à votação em plenário. Para ser aprovado, são necessários os votos de 16 dos 24 deputados distritais. Em caso de aprovação, o governador seria afastado por 120 dias até a decisão final.

A fase seguinte será o julgamento de um tribunal especial formado por cinco deputados, cinco desembargadores sorteados e o presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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