Menu
SADER_FULL
quinta, 4 de junho de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ÁGUAS DE BONITO
Brasil

Comissão do Senado aprova o projeto Ficha Limpa

19 Mai 2010 - 14h05Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou hoje (19) o Projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de pessoas com condenações por órgãos colegiados. A matéria segue agora para votação no plenário da Casa.

A proposta deve ser alvo de um impasse no plenário, porque os governistas querem votar antes os projetos do pré-sal. A oposição pede para que a urgência destas propostas seja retirada e o Ficha Limpa seja analisado com prioridade.

O presidente em exercício do Senado, Marconi Perillo (PSDB-GO), vai ler em plenário a consulta feita pela oposição à Mesa Diretora da Casa para saber se o Senado pode adotar a mesma sistemática da Câmara nas votações de determinadas matérias.

O entendimento na Câmara é o de que projetos de lei complementar – como é o caso do Ficha Limpa – podem ser votados em sessões extraordinárias apesar do trancamento da pauta das sessões ordinárias por medidas provisórias com prazo de tramitação vencido.

A inelegibilidade prevista no projeto é de oito anos. Há ainda a previsão de inelegibilidade de pessoas físicas e dirigentes de empresas que receberam ou fizeram doações ilegais. O projeto também atinge os magistrados e membros do Ministério Público que tenham sofrido sanções disciplinares ou deixado o cargo para evitá-las.

A proposta, no entanto, prevê o efeito suspensivo da condenação. Se o candidato não concordar com a decisão, pode pedir a suspensão da sentença no Superior Tribunal de Justiça. Nesse caso, ele poderá continuar em campanha, mas, o seu processo vai tramitar mais rápido, em regime de urgência.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

FUTEBOL
Clubes de futebol brasileiros se unem contra homofobia
ASSUSTADOR E REAL NO BRASIL
Com uma morte por minuto, Brasil registra 1.349 mortes por coronavírus nas últimas 24h, novo recorde
JULGAMENTO
TSE julga se cassa Bolsonaro e vice a partir de terça
AUXILIO DOENÇA
Como pedir concessão e prorrogação do auxílio-doença durante pandemia
1º CASO NO BRASIL
Paciente recuperada de coronavírus no Piauí volta a ter teste positivo
VITIMAS DA COVID 19
Mãe, avó e irmão de jovem morrem por covid-19: 'essa doença é horrível'
COVID-19
Brasil registra mais de 31 mil mortes por covid-19
COISA MEDONHA
Mulher é desenterrada e estuprada um dia após ser sepultada
DOURADOS - NOVO EPICENTRO COVID-19
Dourados é novo epicentro do coronavírus em MS com mais de 300 casos confirmados
AUXÍLIO EMERGENCIAL
Caixa LIBERA 2ª parcela do auxílio de R$ 600 em contas dos beneficiários, veja os meses