Comissão aprova orçamento estadual para 2005

Em última análise, o Orçamento Estadual 2005 foi aprovado há pouco, em unanimidade, pela Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária da Assembléia Legislativa e segue agora para a votação em plenário. O presidente da comissão e relator da peça orçamentária, Antonio Carlos Arroyo (PL) determinou que a diretoria geral do Legislativo encaminhe orçamento à mesa diretora já nesta tarde.

No relatório, Arroyo criticou o crescimento da dívida do Estado, que hoje equivale a 3,7% dos 4,39 bilhões que compõem o estoque da arrecadação do orçamento. O relator ressaltou que em 2006 a dívida deve estar 6,93% maior, o que considerou um “absurdo”.

Ao todo foram apresentadas 705 emendas ao orçamento e três foram reprovadas pela CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) por estarem em duplicidade, ou seja, repetiam a proposta de outras emendas. As outra 702 emendas, ressaltou Arroyo, serão colocadas no orçamento como metas, ou seja, o governo não tem obrigação de cumprir as emendas. “Isso é pra não privilegiar nenhuma deputado”, finalizou.

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