CNM prepara cartilha educativa para orientar prefeitos

Cerca de 3,5 mil prefeitos do Brasil devem receber uma cartilha, preparada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), contendo os conceitos básicos de desenvolvimento humano, IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e os principais dados sobre a situação da democracia na América Latina. O material também será entregue às cerca de 2,5 mil prefeituras ligadas à CNM.

O objetivo, segundo a confederação, é destacar junto aos prefeitos que o IDH é utilizado como um dos critérios para distribuição de recursos em vários programas do governo federal e de alguns Estados. Os administradores dos municípios mais pobres, em especial, devem ficar atentos para a possibilidade de serem beneficiados por verbas em razão desse critério, de acordo com a entidade.

A publicação faz parte de uma coleção de 16 volumes sobre gestão pública municipal, distribuída em uma série de cursos que estão sendo realizados no Brasil pela Confederação Nacional dos Municípios. A expectativa é abranger 65% dos prefeitos eleitos este ano — cerca de 3,5 mil pessoas. O volume 12, “Democracia e IDH”, foi elaborado pelo PNUD. A coleção com 16 volumes está sendo entregue gratuitamente aos administradores municipais que fazem o curso, mas depois poderá ser adquirida na CNM (R$ 150).

O livro explica o que é o índice, como ele é calculado, como ele foi adaptado para os municípios — dando origem ao IDH-M (Índice de Desenvolvimento Humano Municipal) — e quais outros indicadores ajudam a complementá-lo. O livreto reserva vários capítulos para discutir o conceito de desenvolvimento humano, contrapondo-o a crescimento econômico.

“Cada governo deve agir para promover o desenvolvimento humano: oferecer serviços, como a educação, por exemplo, que ampliem as capacidades e as possibilidades de escolha dos indivíduos; fazer com que a riqueza produzida seja distribuída eqüitativamente entre as pessoas; e criar espaços para que os cidadãos possam participar da construção de alternativas e decidir entre as opções existentes”, defende o texto. “Isso significa combater a desigualdade, integrar os excluídos à sociedade”.

Além disso, a cartilha condensa as principais análises do relatório A Democracia na América Latina, divulgado pelo PNUD em abril deste ano. “O Relatório sustenta que as democracias latino-americanas estão incompletas em termos de cidadania civil e, principalmente, de cidadania social”, afirma. “É necessário passar da democracia eleitoral para a democracia da cidadania, porque a qualidade da democracia sem direitos civis plenos e sem expansão dos direitos sociais é limitada. Além disso, a própria manutenção dos direitos políticos democráticos e a valorização social da democracia correm riscos se não houver a ampliação da cidadania”.

Assomasul