Menu
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
sábado, 19 de setembro de 2020
SADER_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

CNJ cancela mais de 5 mil registros de terras no Pará

19 Ago 2010 - 16h00Por Agência Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cancelou mais de 5 mil registros de terras considerados irregulares no estado do Pará. A determinação é do corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e afeta imóveis em desacordo com os limites estipulados pela Constituição. Dipp cancelou os títulos por conta da suspeita de grilagem de terras e fraudes.

Os títulos já haviam sido bloqueados em 2006, por decisão da justiça estadual. O CNJ ainda não informou o tamanho da área a ser cancelada. Com o registro anulado, o dono da propriedade fica impedido de vendê-la ou usá-la em negócio bancário até que regularize a situação.

É considerado irregular o imóvel rural com mais de 10 mil hectares registrado de 16 de julho de 1934 a 8 de novembro de 1964; com extensão superior a 3 mil hectares, de 9 de novembro de 1964 a 4 de outubro de 1988; e com mais de 2,5 mil hectares, a partir de 5 de outubro de 1988.

A irregularidade foi denunciada por órgãos paraenses e federais, como o Instituto de Terras do Pará, a Procuradoria-Geral do estado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o Ministério Público, a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Cabe à Corregedoria-Geral do Pará orientar os cartórios estaduais sobre o cancelamento. Esses órgãos terão 30 dias para adotar as medidas necessárias. O governo paraense e a União devem providenciar a regularização dos títulos. Em setembro do ano passado, o CNJ cancelou registros de imóveis em Altamira, também no Pará, somando mais de 410 milhões de hectares.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Caixa com cenouras de boa qualidade 100 DESPERDÍCIOS
Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
Ainda de acordo com a atualização, 567.369 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.753.082 se recuperaram. PANDEMIA
Covid-19: Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 134,9 mil mortes
Os beneficiários nascidos em janeiro  3,9 milhões de pessoas  poderão sacar AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h
Apesar do esforço médico a adolescente não resistiu. DESCARGA FATAL
Adolescente segura extensão de energia e morre após sofrer descarga elétrica
Assaltante magro está com um revólver na mão direito e boné na esquerda TERROR NA RODOVIA
Vídeo mostra ação extremamente violenta de ladrões em Rodovia
As imagens mostram que a vítima estava prestes a sair de moto VIOLENCIA NA CIDADE
Homem é flagrado agredindo e tentando atropelar a ex; veja vídeo
Bolsonaro autorizou estudos para a área. PROGRAMA ASSISTENCIAL
Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
Bolsonaro com Ricardo Barros APREENSÃO
Gaeco cumpre mandado em escritório de Ricardo Barros, lider do governo Bolsonaro na Câmara
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) AGORA
Maia testa positivo para Covid-19, informa assessoria do deputado
 Joice Pastre, 27 anos, morreu na última sexta-feira (11) GESTO NOBRE
Família doa órgãos de jovem que sofreu aneurisma cerebral