O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, disse que tentará votar o aumento salarial dos parlamentares e do presidente da República nesta quarta-feira (9).
"Há a possibilidade de ser votado nesta quarta. Dependerá da evolução da pauta", disse.
Chinaglia convocou sessão para as 11h desta quarta para votar a única medida provisória (sobre a loteria Timemania) que ainda tranca a pauta de votações da Câmara. Ao concluir essa votação, ele espera poder aprovar o reajuste salarial durante o dia.
Chinaglia tem pressa porque a pauta volta a ser trancada por três MPs a partir de semana que vem. Para colocar o aumento de salário em votação nesta quarta bastará a aprovação em plenário de um regime de urgência para o tema.
O presidente da Câmara disse não ter receio de ser acusado de aproveitar que as atenções de boa parte da população estarão voltadas para a chegada do Papa Bento XVI ao Brasil nesta quarta para aprovar o aumento salarial. "Não temo", disse, com um pouco de irritação.
As propostas de reajuste salarial foram feitas pela mesa diretora da Casa e aumentam cada salário em 28,5%, o que seria, segundo os deputados, a correção da inflação dos últimos quatro anos.
O aumento dos deputados e senadores está no projeto de decreto legislativo de número 35 e reajusta os salários dos parlamentares de R$ 12.847,20 para R$ 16.512,09.
Já o dos demais cargos está no decreto de número 36. A proposta aumenta o salário do presidente da República de R$ 8.885,45 para 11.420,21. O vice-presidente e os ministros, que ganham hoje R$ 8.362,00, passariam a receber R$ 10.748,43.
Os dois projetos ressaltam que os aumentos são retroativos ao dia 1º de abril. Chinaglia disse nesta terça que não há acordo sobre alguma mudança em relação a isso. A expectativa, segundo ele, é a de que o texto seja mantido.
Quando a Câmara votar os projetos, o Congresso tentará pôr fim à polêmica do aumento salarial, depois da tentativa dos parlamentares de reajustar os próprios salários em 91% no fim do ano passado. Pressionados, os deputados recuaram e decidiram aplicar a correção da inflação.
Neste ano, Chinaglia chegou a cogitar a hipótese de equiparar os salários do presidente da República ao dos parlamentares, o que daria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um aumento de 82%. Lula criticou a sugestão. A Câmara voltou atrás mais uma vez e optou pelo aumento com base na correção pela inflação, no caso do salário do presidente.
Não se cogita, por enquanto, qualquer aumento da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais que cada deputado tem direito para gastar com combustível, viagens, jantares, escritório político, entre outras despesas, e também da verba de gabinete de R$ 50,8 mil que o parlamentar usa para contratar assessores.
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