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CONFLITO

Chegada de seguranças aumenta tensão em Sidrolândia

22 Out 2009 - 07h50Por Mídia Max

“Aqui na cidade está todo mundo com medo”. A frase é de um dos moradores mais antigos de Sidrolândia, cidade que está a poucos quilômetros das propriedades rurais que também alcançam uma faixa do território da cidade de Dois Irmãos do Buriti, onde pelo menos 300 índios terena ocupam a fazenda Querência São José.

Segundo Mário (*), nos últimos seis anos, em cada um deles houve ocupação de propriedades rurais na região.

A presença de veículos com placas da região Sul do Estado como Dourados e Ponta Porã, conhecida internacionalmente pela violência e morte de índios e até policiais, preocupa a população de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. “Veio muita gente do Paraguai. São uns 200 homens que estão na cidade e eles não vieram para rezar”, relata com medo Mário.

O Midiamax também entrevistou um policial militar que chegou perto da área, centro do conflito, e ele disse que do lado dos índios o clima também é de guerra. “Não dá para a gente nem chegar perto de onde estão os índios”, disse.

As cidades dividem-se entre apoiar os produtores rurais e os índios terena. Nas duas situações as pessoas têm medo de falar publicamente. Os políticos dialogam com todos. “A gente quer a Polícia Federal lá porque ela é mais confiável, não têm partidos políticos e são poucos aqui do nosso estado”, disse Mário. 

"Os índios estão divididos e o pessoal da CUT e MST também. Os funcionários da Funasa estão com medo", acrescenta.

Miranda

Em Miranda, ao menos 300 índios terenas ocuparam a Fazenda Petrópolis, do ex-governador Pedro Pedrossian.  A situação também é de tensão na área.

A Terra Indígena Cachoeirinha ainda não foi demarcada, mas já foi identificada, delimitada e declarada como sendo "terra indígena" pelo Ministério da Justiça, através da Portaria MJ nº 791, de 19 de abril de 2007. A área total a ser demarcada é de mais de 36 mil hectares.

Parte da fazenda Petrópolis está dentro da área indígena. No ano passado, cem índios ocuparam a propriedade. Foi preciso determinação judicial para que eles saíssem acompanhados pela Polícia Federal. Ações na Justiça embargam a demarcação em algumas propriedades.  Atualmente, sete mil índios da etnia terena dividem pouco mais de 2,6 mil hectares na reserva.

Em Sidrolândia e Dois Irmãos

Hoje, a reportagem ouviu todos os lados envolvidos no impasse que se arrasta desde sábado e o clima é de tensão.

“Os índios estão aumentando o efetivo deles na região (Sidrolândia) e os produtores têm o mesmo direito, sem armamento. Nós vamos mostrar a união do setor. Os produtores vão se revezando e nossa preocupação é manter o fluxo de produtores na região”, disse o presidente da Famasul (Federação da Agricultura de Mato Grosso do Sul), Ademar da Silva Júnior.

Desde sábado o setor ruralista enfrenta impasse na região indígena terena, que fica a 60 quilômetros de Campo Grande. Ocupações, desocupações e reocupações ocorreram em três propriedades - Querência São José, Cambará e 3R. Hoje, apenas a primeira conta com a presença dos índios que resistem e esperam uma definição do TRF3ª Região, em São Paulo.

Porém, o presidente da Famasul adiantou que iria conversar com o cacique terena Vinicius, que representa oito aldeias, para estabelecer agora, termos de compromisso.

Silva, acompanhado por indígenas e advogados, deverá seguir para São Paulo, onde tentarão pressionar o desembargador Nelton dos Santos, relator do processo que reúne ao menos 9 ações.

Após a conclusão de estudos demarcatórios, produtores conseguiram embargar o processo na Justiça Federal e hoje, o imbróglio jurídico está no TRF3ª Região, em São Paulo (SP).

Indígenas

Ocorre que os índios dividiram-se. Uma parte, desocupou as fazendas e tenta formar comissão com a Famasul para pressionar o TRF3ª. Outra, não negocia com a Famasul e permanece dentro da Fazenda Querência São José. Esse grupo é liderado pelo cacique Rodrigues, da Aldeia Buriti.

“Não estamos em negociação com os índios da aldeia Buriti. Queremos que a lei seja cumprida”, diz o presidente da entidade ruralista. Sobre o fato, Silva diz que já está na Justiça Federal a ordem de reintegração de posse e caberá a PF (Polícia Federal) a montar logística para a retirada dos terenas da Fazenda Querência São José, explica.

Os índios disseram ao prefeito que, ontem, a Polícia Militar agiu com violência, chegou disparando tiros com balas de borracha e bombas de efeito moral, o que provocou o tumulto.

Na confusão o índio Alegarde Alcântara, 23, ficou ferido. Ele foi levado ao hospital de Dois Irmãos do Buriti, medicado e depois foi para casa. Não teria aceitado a transferência para Campo Grande, como recomendou o médico.

O procurador Regional da República, da 3ª região, em São Paulo, Paulo Thadeu Gomes da Silva, disse ao Midiamax que até o mês de dezembro o TRF3ª (Tribunal Regional Federal) deve sair uma decisão sobre o impasse que cerca a área de 17.200 hectares na região onde moram cerca de 5 mil índios. Desde 2006 o processo está parado no TRF3ª.

Em 1990, o procurador foi um dos primeiros a atuar na defesa dos direitos indígenas no MPF, em Mato Grosso do Sul. Ele defende a presença da PF no local e alerta também para o risco de confronto.

O presidente da Famasul também frisou hoje que agora, o que importa é garantir a segurança de todos os envolvidos no conflito.

Morosidade judicial

O resultado da morosidade judicial resultou em ocupação de três fazendas, confronto envolvendo índios e a PM (Polícia Militar), que deixou o local. Agora a área é monitorada pela PF.

Segundo o procurador, ele já havia informado o relator, desembargador Nelton dos Santos, sobre a importância de um parecer a respeito do assunto. “Há uma tensão social no local”, disse o procurador. Segundo ele, era para a PF (Polícia Federal) ter ido para a área e não a PM (Polícia Militar), como ocorreu.

O índio Alegarde Alcântara ficou ferido durante o confronto. A PM teria usado balas de borracha e gás lacrimogênio. O secretário de Segurança, Wantuir Jacini disse que foi preciso enviar os PMs para "acalmar os fazendeiros".

O efeito dominó, que envolveu protestos, bloqueio de estradas até a ocupação das fazendas, foi resultado da morosidade jurídica, admite o procurador.

De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª turma.

Interpretação do MPF (Ministério Público Federal), órgão que defende os direitos indígenas, os estudos nas áreas confirmaram que toda aquela região pertence aos terenas. “Há provas suficientes, mas tudo depende agora do TRF3ª”, acredita o procurador.

Embargo

Porém, o juiz federal Odilon de Oliveira, em 2006, aceitou o embargo demarcatório e acatou o recurso de pelo menos nove fazendeiros da região. O resultado foi a paralisação do processo no TRF3ª.

Na época, ocorreram ocupações na fazenda de Ricardo Bacha, ex-deputado, negociações com a PF e secretaria de Segurança. O juiz chegou a ir até a área onde se reuniu com ruralistas e indígenas tanto na fazenda como na escola da aldeia.

O juiz, em decisão de 2006, comparou os estudos feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com os dos antropólogos contratados pelos fazendeiros. Segundo o magistrado, não cabe mais retomar a área por ela ter perdido as características de subsistência indígena. A mata foi transformada em pastagem e, além disso, outros aspectos já deixaram de existir, disse ele na época.

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