Menu
SADER_FULL
sexta, 18 de setembro de 2020
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
ZANZI
Brasil

Certidão de Nascimento será emitida dentro das maternidades

9 Set 2010 - 14h13Por Canção Nova Notícias

A partir de outubro, as crianças que nascerem em qualquer estabelecimento de saúde, público ou privado, poderão receber sua certidão de nascimento no momento da alta da mãe.

A emissão do documento pela maternidade será gratuita e por meio de sistema online.

A Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que já participa do esforço nacional para erradicar o sub-registro de nascimento, publicou nesta segunda-feira, 6, o provimento nº 13, que dispõe sobre o assunto.

A medida vale para todos os estabelecimentos de saúde e registradores que queiram participar do sistema interligado de certidão de nascimento.

O objetivo é facilitar o registro de nascimento do bebê, por meio de “Unidades Interligadas” que garantirão comunicação imediata e segura entre os cartórios e as maternidades. O sistema informatizado será feito com o uso de certificação digital.

Com este sistema, assim que a criança nascer, o responsável credenciado pelos registradores para atuar na maternidade, solicitará os documentos da mãe e do pai, fará a digitalização dos dados e transmitirá as informações ao cartório.

Em seguida, os dados serão conferidos e registrados, possibilitando que, também via eletrônica, a certidão volte para a maternidade e lá seja devidamente impressa e entregue a mãe.

Os credenciados serão treinados pelos registradores e suas entidades, em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O registro de nascimento solicitado pela Unidade Interligada será feito no cartório da circunscrição de residência dos pais ou no local de nascimento, conforme opção dos interessados.

Em alguns Estados o serviço já existe e visa facilitar a vida dos pais na hora da emissão do registro civil de nascimento.

O provimento, contudo, torna o processo muito mais seguro e dinâmico.

Caso a criança não tenha a paternidade reconhecida, a informação será remetida a um juiz, que chamará a mãe e a facultará de informar o nome e o endereço do suposto pai, a fim de que a responsabilidade imputada possa ser averiguada e confirmada

Deixe seu Comentário

Leia Também

Caixa com cenouras de boa qualidade 100 DESPERDÍCIOS
Governo cria Rede de Bancos de Alimentos para combater desperdício
Ainda de acordo com a atualização, 567.369 pessoas estão em acompanhamento e outras 3.753.082 se recuperaram. PANDEMIA
Covid-19: Brasil acumula 4,4 milhões de casos e 134,9 mil mortes
Os beneficiários nascidos em janeiro  3,9 milhões de pessoas  poderão sacar AUXILIO EMERGENCIAL
Caixa abre 770 agências amanhã das 8h às 12h
Apesar do esforço médico a adolescente não resistiu. DESCARGA FATAL
Adolescente segura extensão de energia e morre após sofrer descarga elétrica
Assaltante magro está com um revólver na mão direito e boné na esquerda TERROR NA RODOVIA
Vídeo mostra ação extremamente violenta de ladrões em Rodovia
As imagens mostram que a vítima estava prestes a sair de moto VIOLENCIA NA CIDADE
Homem é flagrado agredindo e tentando atropelar a ex; veja vídeo
Bolsonaro autorizou estudos para a área. PROGRAMA ASSISTENCIAL
Após desistir do Renda Brasil, Bolsonaro autoriza criação de novo programa social
Bolsonaro com Ricardo Barros APREENSÃO
Gaeco cumpre mandado em escritório de Ricardo Barros, lider do governo Bolsonaro na Câmara
presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) AGORA
Maia testa positivo para Covid-19, informa assessoria do deputado
 Joice Pastre, 27 anos, morreu na última sexta-feira (11) GESTO NOBRE
Família doa órgãos de jovem que sofreu aneurisma cerebral