Cerca de 250 índios ocupam fazenda em Dois Irmãos do Buriti

Cerca de 250 índios ocupam a fazenda Querência São José, relata a assessoria do prefeito de Dois Irmãos do Buriti, Wlademir de Souza Volk, que hoje pela manhã esteve no local. Os índios ocupam as casas da sede da fazenda e estão decididos a resistir. Eles reivindicam a posse da área de 17 mil hectares, que os fazendeiros também disputam.

A fazenda invadida está distante cerca de 30 quilômetros da cidade de Dois Irmãos do Buriti. O prefeito, acompanhado de assessores, dirigiu-se para lá às 10h e só retornou por volta das 13h30. Os índios disseram ao prefeito que, ontem, a Polícia Militar agiu com violência, chegou disparando tiros com balas de borracha e bombas de efeito moral, o que provocou o tumulto.

Na confusão o índio Alegarde Alcântara, 23, ficou ferido. Ele foi levado ao hospital de Dois Irmãos do Buriti, medicado e depois foi para casa. Não teria aceitado a transferência para Campo Grande, como recomendou o médico.

O efeito dominó, que envolveu protestos, bloqueio de estradas até a ocupação das fazendas, foi resultado da morosidade jurídica, admite o procurador.

De 2006 até o início deste ano o relator do processo era o desembargador Otávio Peixoto Júnior. Agora, cuida da questão o desembargador Nelton dos Santos que deverá analisar os documentos e submetê-los a votação de 12 desembargadores da 1ª turma.

Interpretação do MPF (Ministério Público Federal), órgão que defende os direitos indígenas, os estudos nas áreas confirmaram que toda aquela região pertence aos terenas. “Há provas suficientes, mas tudo depende agora do TRF3ª”, acredita o procurador.

Embargo

Porém, o juiz federal Odilon de Oliveira, em 2006, aceitou o embargo demarcatório e acatou o recurso de pelo menos nove fazendeiros da região. O resultado foi a paralisação do processo no TRF3ª.

Na época, ocorreram ocupações na fazenda de Ricardo Bacha, ex-deputado, negociações com a PF e secretaria de Segurança. O juiz chegou a ir até a área onde se reuniu com ruralistas e indígenas tanto na fazenda como na escola da aldeia.

O juiz, em decisão de 2006, comparou os estudos feitos pela Funai (Fundação Nacional do Índio) com os dos antropólogos contratados pelos fazendeiros. Segundo o magistrado, não cabe mais retomar a área por ela ter perdido as características de subsistência indígena. A mata foi transformada em pastagem e, além disso, outros aspectos já deixaram de existir, disse ele na época.

Novela

O procurador da 3ª Região defendeu já no TRF3ª o estudo demarcatório. A primeira votação feita no Tribunal teve como resultado dois votos favoráveis aos índios e um aos fazendeiros.

Ocorreram os chamados embargos infringentes, ou seja, o processo continuou parado e aguarda agora a análise do grupo de desembargadores que compõe o TRF3ª.

Enquanto isso, continuam ocupadas as fazendas 3R, Cambará e Querência São José. Produtores dizem que vão se unir para que outras áreas não sejam ocupadas, índios estão divididos e um grupo formado por 500 pessoas permanece nas propriedades até o TRF3ª Região proferir a decisão que desta vez será dos 12 desembargadores da primeira sessão.

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