Menu
SADER_FULL
terça, 9 de agosto de 2022
FARMÁCIA_CENTROFARMA_FULL
Busca
Brasil

CCJ do Senado pode votar hoje reformulação do Código Penal

17 Mar 2010 - 08h47Por Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar hoje (17) a reformulação do Código de Processo Penal (CPP). A proposta sugere o processo penal do tipo acusatório, a garantia do sigilo da investigação e a preservação da intimidade dos envolvidos. A sessão está marcada para as 10h.

O relator do texto, senador Renato Casagrande (PSB-ES), diz que a reforma tem como objetivos sintonizar o CPP com a Constituição Federal de 1988, estabelecer definições e tarefas claras para os diferentes operadores da Justiça, agilizar o processo penal e limitar o número de recursos.

A CCJ também pode decidir hoje se deve passar a constar da Constituição norma que assegura a inclusão de período de estágio e de estudos custeados por bolsas na contagem de tempo necessário à concessão da aposentadoria e demais benefícios previdenciários.

Leia Também

TENTATIVA DE ASSASSINATO
Coroinha é esfaqueado no pescoço durante missa em igreja
AUXILIO CAMINHONEIRO
Caixa libera consulta ao Auxílio Caminhoneiro
VAMOS AJUDAR - COMPARTILHE
Casal que adotou 3 irmãos autistas vítimas de maus-tratos comove internautas
DESUMANIDADE
Polícia interdita casa de repouso por tortura e sequestro de idosos
DENUNCIADO POR VIZINHOS
Mãe e filho são executados e corpos escondidos dentro de sofá velho jogado em lote baldio
AUXILIO BRASIL
Governo amplia Auxílio Brasil e mais 23,7 mil famílias vão receber em MS
ASSASSINATO
Campeão mundial de jiu-jitsu, Leandro Lo morre após levar tiro na cabeça
COVID NO BRASIL
Covid-19: Brasil registra 261 óbitos e 40,4 mil casos em 24 horas
LENDA DO HUMORISMO
Jô Soares morre em São Paulo aos 84 anos
A CONTA GOTAS
Petrobras anuncia corte de R$ 0,20 no preço do diesel