A certidão de nascimento é a primeira porta de entrada para a cidadania, mas estimativas indicam que três milhões de pessoas no Brasil não possuem o documento. Por isso, a Secretaria Especial de Direitos Humanos e os Ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Educação e Defesa e da Secretaria Especial de Promoção de Igualdade Social e Secretaria Especial das Mulheres com o apoio de organizações não governamentais e movimentos sociais e do Sistema S, promovem hoje uma campanha para incentivar o registro de nascimento na área rural.
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que somente com a certidão de nascimento uma pessoa pode ter acesso a benefícios sociais do Governo Federal, além de ser o ponto de partida para obter outros documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor e CPF. “Todas as pessoas, todos os brasileiros, de qualquer idade, têm que buscar e exercer os seus direitos. O primeiro deles é ser registrada. Uma pessoa tem direito a um nome e sobrenome e a uma cidadania, ser registrado como brasileiro”, enfatiza.
A campanha, segundo o ministro, vai resgatar a cidadania de milhões brasileiros, que poderão tirar o documento sem pagar nada. “Esses brasileiros não existem para o Estado, e o Governo não os reconhece. É o que chamamos de cidadania zero”, afirma. Muitas dessas pessoas estão no campo e são vinculadas a acampamentos e assentamentos de reforma agrária, por isso a campanha do registro civil será direcionada aos trabalhadores da área rural. Nilmário Miranda informou ainda que serão montados cartórios itinerantes nos assentamentos e acampamentos. Ele faz um apelo para as pessoas compareçam e recebam o documento.
Antônio Canuto, secretário nacional da Pastoral da Terra, que também participará da campanha, disse que o problema da falta de registro se acentua nas regiões onde não existem cartórios próximos. “Na Região Norte, uma pessoa tem que andar de dois a três dias para encontrar um cartório” afirma. Para ele, a distância aumenta o número de pessoas sem o documento. Em outras partes do país, segundo o representante da Pastoral da Terra, a falta de informação faz com que as pessoas não se preocupem em possuir a certidão de nascimento.
Na primeira mobilização promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em 2003, cerca de 40 mil pessoas foram registradas, e até 2006 o governo quer zerar o número de brasileiros sem certidão de nascimento.
O ministro Nilmário Miranda, da Secretaria Especial de Direitos Humanos, informa que somente com a certidão de nascimento uma pessoa pode ter acesso a benefícios sociais do Governo Federal, além de ser o ponto de partida para obter outros documentos como carteira de trabalho, carteira de identidade, título de eleitor e CPF. “Todas as pessoas, todos os brasileiros, de qualquer idade, têm que buscar e exercer os seus direitos. O primeiro deles é ser registrada. Uma pessoa tem direito a um nome e sobrenome e a uma cidadania, ser registrado como brasileiro”, enfatiza.
A campanha, segundo o ministro, vai resgatar a cidadania de milhões brasileiros, que poderão tirar o documento sem pagar nada. “Esses brasileiros não existem para o Estado, e o Governo não os reconhece. É o que chamamos de cidadania zero”, afirma. Muitas dessas pessoas estão no campo e são vinculadas a acampamentos e assentamentos de reforma agrária, por isso a campanha do registro civil será direcionada aos trabalhadores da área rural. Nilmário Miranda informou ainda que serão montados cartórios itinerantes nos assentamentos e acampamentos. Ele faz um apelo para as pessoas compareçam e recebam o documento.
Antônio Canuto, secretário nacional da Pastoral da Terra, que também participará da campanha, disse que o problema da falta de registro se acentua nas regiões onde não existem cartórios próximos. “Na Região Norte, uma pessoa tem que andar de dois a três dias para encontrar um cartório” afirma. Para ele, a distância aumenta o número de pessoas sem o documento. Em outras partes do país, segundo o representante da Pastoral da Terra, a falta de informação faz com que as pessoas não se preocupem em possuir a certidão de nascimento.
Na primeira mobilização promovida pela Secretaria Especial de Direitos Humanos em 2003, cerca de 40 mil pessoas foram registradas, e até 2006 o governo quer zerar o número de brasileiros sem certidão de nascimento.
Agência Brasil
Junte-se a nós no WhatsApp!
Toque no botão abaixo e entre no nosso grupo exclusivo do WhatsApp para receber atualizações em primeira mão.
EntrarLeia Também
CGE e AGE de MS estão entre as empresas premiadas no IIA May Brasil 2025
PF desmonta esquema nacional de venda de diplomas falsos usados ilegalmente no mercado de trabalho
CONTESTAR DESCONTOS INDEVIDOS
Saiba como contestar descontos não autorizados do INSS
Projeto de MS apoiado pela Fundect representa o Brasil em evento nos Estados Unidos
JOGOS ONLINE
Congresso mira novas limitações às bets; plataforma de cassino que paga no cadastro já é proibida
Mais Lidas
IVINHEMA E A MEDICINA DE LUTOMedicina de luto, Pax Oliveira informa velório e sepultamento da médica Elaine Ghirotto em Ivinhema
IVINHEMA - CORPO ENCONTRADOCorpo de médica desaparecida é encontrado no Rio Ivinhema
TRAGÉDIA NAS ESTRADASIdentificada a vítima fatal de acidente com capotamento que deixou um morto e 2 feridos
VICENTINA 38 ANOSParque de eventos recebe estrutura para a festa dos 38 anos que começa nesta SEXTA em Vicentina
Região