Dados obtidos pelo G1 nesta quinta-feira (7) revelam que a Câmara dos Deputados gastou R$ 44,4 milhões com pagamento de horas extras a servidores em 2009. O valor extrapola em 40% a quantia gasta durante 2008, quando a folha de pagamento da Casa recebeu R$ 27 milhões de aditivo.
Fornecidos pela própria Câmara, os números refletiriam, segundo assessoria da Casa, o aumento no número de sessões extraordinárias. Na Câmara, o pagamento adicional só é liberado quando o horário da sessão passa das 19h. Isso ocorreu em 58 sessões, durante 2008, e em 74 sessões, no ano passado.
Outra justificativa para o aumento de R$ 17,4 milhões nos pagamentos de hora extra seria, ainda segundo a assessoria, a mudança de postura da Casa diante da tramitação de Medidas Provisórias. Antes, as MPs trancavam a pauta do plenário depois de um período à espera de análise dos deputados. Com a nova interpretação da regra do trancamento, as medidas deixaram de inviabilizar os trabalhos, permitindo aos parlamentares realizar mais votações de projetos.
Em 2007, no entanto, quando as MPs ainda trancavam a pauta da Casa, os gastos com hora extra totalizaram R$ 39,7 milhões, valor inferior, mas ainda próximo ao registrado em 2009. Nesse caso, a batalha entre governo e oposição pela derrubada da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) teria impedido que os pagamentos fossem ainda maiores, já que boa parte das sessões foram obstruídas pelos oposicionistas.
A assessoria da Câmara também lembrou que o dispêndio em 2008 foi menor porque o trabalho foi prejudicado pelo calendário eleitoral, quando os deputados passaram mais tempo envolvidos com a campanha nos municípios e deixaram as votações de lado.
Senado
Nesta quarta-feira (6), dados divulgados pela Secretaria de Comunicação Social do Senado revelaram um aumento no gasto com horas extras de R$ 3,7 milhões, em 2009. O valor gasto com horas extras subiu de R$ 83,9 milhões em 2008 para R$ 87,6 milhões em 2009. O crescimento da despesa em 4,4% acontece mesmo depois de a Casa ter anunciado regras mais rígidas no controle de ponto dos servidores e limitado as horas extras em no máximo duas por dia.
Em março do ano passado a Casa chegou a anunciar que implantaria um sistema de ponto eletrônico para controlar a frequência dos servidores, mas isto ainda não foi realizado. A Casa atribuiu o crescimento da despesa a um reajuste feito em outubro de 2008 do valor máximo que pode ser pago aos servidores a título de hora extra. Naquela ocasião, o valor subiu de R$ 1.324,80 para R$ 2.641,93.
Por isso, a Casa teve aumento de despesa mesmo reduzindo o número de funcionários beneficiados. Segundo as informações da Secretaria de Comunicação Social, o total de servidores autorizados a receber horas extras caiu de 4.227 em 2008 para 2.763 em 2009.
A principal medida anunciada em relação às horas extras, no entanto, ainda não foi implementada. Em março, após a revelação de que a Casa gastou R$ 6 milhões com o pagamento de horas extras durante o recesso parlamentar, o presidente do Senado José Sarney (PMDB-AP) anunciou que seria adotado o modelo de ponto eletrônico para coibir irregularidades. Até agora, no entanto, o sistema não foi implementado.
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